Direita se opõe a PL que equipara misoginia a racismo; Flávio votou a favor

Caso seja aprovado o projeto, o tempo de reclusão pelo crime pode ser de dois a cinco anos, além de multa

  • Por Fernando Keller
  • 25/03/2026 14h26 - Atualizado em 25/03/2026 15h43
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Fernando Frazão/Agência Brasil Protesto no Dia Internacional de Combate à Violência contra a Mulher, pelo fim da violência contra as mulheres e contra o PL 5069/13, em frente à Câmara de Vereadores (Fernando Frazão/Agência Brasil) Apesar disso, nomes fortes da oposição, como Flavio Bolsonaro, votaram a favor da mudança

O Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que equipara a misoginia ao crime de racismo. A decisão, na prática, implica que o ódio ou aversão a mulheres passa a ser tratado como crime grave.

Atualmente, o ato costuma ser enquadrado como injúria ou difamação, com penas de dois meses a um ano. Agora, se o projeto mudar a lei, o tempo de reclusão será de dois a cinco anos, além de multa.

Nas redes sociais, alguns parlamentares de direita se manifestaram contra a proposta. Apesar disso, nomes fortes da oposição, como o pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro, votaram a favor da mudança. Nikolas Ferreira (PL-MG) chamou o projeto de “inacreditável” e “aberração”, além de afirmar que trabalharia para derrubar a decisão.

Mario Frias (PL-SP), deputado federal, escreveu que o projeto é uma “mordaça ideologica”, que será usada para classificar “qualquer tipo de crítica, postura firme ou simples desentendimento com a mulher” como um crime de racismo. Também afirmou que o PL tenta criminalizar o homem “por ser homem”.

A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) escreveu que o projeto não foi feito “contra homens ou mulheres”, e sim que parte de uma agenda “para corroer o vínculo entre ambos e dissolver a família.”

Faltou combinar com os senadores

Durante a votação no Senado na noite passada, o PL, que é de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PSD-MA) e relatado por Soraya Thronicke (Podemos-MS), foi aprovado com 67 votos a favor, dos 68 presentes na sessão.

Apesar das manifestações nas redes sociais de deputados, a maioria dos senadores de oposição votou a favor do texto.

Damares Alves (Republicanos-DF), outro nome forte da oposição, também votou a favor, apesar de criticar o projeto. Ela disse que o PL preocupa, porque poderia violar a liberdade de expressão dos políticos, e que ela mesma responde a um processo por misoginia.

Sergio Moro (União-PR) também se posicionou favoravelmente, mas criticou o texto em entrevista à Jovem Pan nesta manhã. “Projeto mal construído. A liberdade de expressão está de fato em risco no país e, infelizmente, o que nós vimos ontem é que não existia nenhuma margem para que ele fosse nem rejeitado, nem alterado”, disse.

Também afirmou que a oposição tentou protocolar uma emenda para deixar o projeto mais claro, mas que não foi aprovada. Também afirmou que espera que os riscos sejam diminuidos na aplicação da lei. O projeto agora segue para a Câmara dos Deputados e, caso seja aprovado sem alterações, seguirá para a sanção do presidente Lula (PT).

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