Frente Parlamentar em defesa dos povos indígenas é lançada no Congresso
Combate à mineração ilegal em terras indígenas e mudanças climáticas serão temas prioritário do bloco
Deputados e senadores lançaram nesta segunda-feira, 24, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direito dos Povos Indígenas, que terá a participação de 205 parlamentares. Oficializado em cerimônia no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a criação do bloco contou com a presença de lideranças representativas dos povos indígenas, como a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Joenia Wapichana; a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara; e o cacique Raoni. Na Câmara, a coordenação da frente parlamentar ficará com a deputada federal Célia Xakriabá e com o deputado federal Airton Faleiro. Os senadores Randolfe Rodrigues e Fabiano Contarato responderão pelo bloco no Senado.
Entre os temas prioritários da frente estão a mineração ilegal e a demarcação de terras indígenas, além de mudanças climáticas. “Precisamos fazer, agora, com que o mundo olhe para a emergência indígena, e entender que não há luta pelo meio ambiente se não houver também a luta pela proteção dos direitos indígenas, suas gerações futuras e modos de vida. Sem isso nós não vamos encontrar a solução para a crise climática”, disse Guajajara durante o evento. Mais de 200 terras indígenas esperam por demarcação da Funai, e 13 territórios têm processo de homologação em andamento, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib). Uma das propostas criticadas pelas lideranças indígenas, em trâmite na Câmara dos Deputados, é o projeto de Lei 191/2020, que permite a mineração em terras ancestrais dos povos indígenas. Também nesta segunda-feira, acontece o primeiro dia da 19ª edição do Acampamento Terra Livre, com programação prevista até o dia 28, em Brasília.
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