Justiça Federal anula prisão de Roberto Dias decretada pela CPI da Covid-19
Presidente da comissão, Omar Aziz, alegou que ex-diretor de logística do Ministério da Saúde cometeu o crime de perjúrio ao mentir sob juramento
A Justiça Federal de Brasília anulou nesta sexta-feira, 20, a prisão do ex-diretor de logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias, decretada pelo presidente da CPI da Covid-19, Omar Aziz (PSD-AM). A decisão foi assinada pelo juiz Francisco Codevila, da 15ª Vara Federal do Distrito Federal. O magistrado ainda determinou a devolução da fiança de R$ 1.100, paga pelo servidor no mesmo dia da detenção. Durante o depoimento de Dias ao colegiado, em 7 de julho, o senador decretou a prisão do ex-diretor alegando que o depoente cometeu o crime de perjúrio ao mentir sob juramento. Dias negou que tenha marcado encontro com Luiz Paulo Dominguetti, policial militar de Minas Gerais, que se apresentou como representante da Davati Medical Supply, em um restaurante no Brasília Shopping. Dominguetti acusou o então diretor de logística de pedir propina de US$ 1 por dose da vacina da AstraZeneca.
Segundo a versão do ex-diretor do Ministério da Saúde, o representante da Davati Medical Supply se juntou à mesa porque estava acompanhado do tenente-coronel Marcelo Blanco, ex-assessor da pasta. O suposto vendedor de vacinas teria feito uma oferta de 400 milhões de doses da AstraZeneca ao governo federal. No dia seguinte, ele foi recebido no ministério. Embora confirme o jantar, Roberto Dias nega que tenha pedido propina. A quebra de sigilo de Dominguetti, no entanto, sugere que o encontro foi previamente agendado. No dia 23 de fevereiro, dois dias antes do jantar, o policial militar diz a um interlocutor identificado como Rafael que “a compra vai acontecer, tá?”. O áudio foi divulgado no decorrer do depoimento. “Rafael, tudo bem? A compra vai acontecer, tá? Estamos na fase burocrática. Em off, pra você saber, quem vai assinar é o Dias mesmo, tá? Caiu no colo do Dias. E a gente já se falou, né? E quinta-feira a gente tem uma reunião para finalizar com o ministério”, diz a gravação. No dia 26 de fevereiro, em outro áudio, Dominguetti afirma que “está tudo redondinho”.
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