Kássio faz aceno a conservadores e atribui ao Congresso responsabilidade sobre prisão em segunda instância

Desembargador também se definiu como um magistrado garantista e afirmou que ‘todos os brasileiros merecem o direito de defesa’

  • Por André Siqueira
  • 21/10/2020 11h22 - Atualizado em 21/10/2020 11h38
Reprodução/TV SenadoSabatina está sendo realizada nesta quarta-feira

Em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o desembargador federal Kássio Nunes Marques fez um aceno ao eleitorado conservador, atribuiu ao Congresso Nacional a responsabilidade sobre a análise de possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e se definiu como um magistrado garantista. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador precisa do voto favorável de 14 dos 27 membros da CCJ e da aprovação de 41 dos 81 senadores em plenário. A sabatina foi iniciada por volta das 8h10.

No início de sua exposição, Kássio Nunes citou um salmo da Bíblia, se disse emocionado e comparou sua indicação ao STF a “um chamado” de vida. “Eis o Deus meu salvador, eu confio e nada temo. O senhor é minha força, meu louvor e salvação. Com alegria bebereis do manancial da salvação”, recitou. Mais adiante, disse que aprendeu a rezar com a mãe. Prometeu, também, “valorizar a vida, a família e os valores morais e cívicos” do país. As declarações representam um aceno ao eleitorado conservador, pilar importante da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro. Desde o início de seu mandato, Bolsonaro tem afirmado que nomeará ao Supremo um nome “terrivelmente evangélico”.

Os senadores também exploraram o tema da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Assim como já havia dito a um grupo de parlamentares em uma reunião virtual, o desembargador afirmou que o tema está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Na sabatina desta quarta, disse que o Parlamento é o foro competente para analisar prisão em segunda instância. “Esta matéria está devolvida ao Congresso. É o foro competente. Judiciário não é o foro adequado”, reiterou.

O magistrado também foi questionado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) sobre seu perfil garantista. Antes de responder , Kássio Nunes ressaltou que o garantismo judicial “nada mais é do que aquele perfil de julgador que garante as prerrogativas e direitos estabelecidos na Constituição. “O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa, todos os brasileiros, para chegar a uma condenação, devem passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo”, afirmou.