Kássio faz aceno a conservadores e atribui ao Congresso responsabilidade sobre prisão em segunda instância

Reprodução/TV Senado Sabatina está sendo realizada nesta quarta-feira

Em sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o desembargador federal Kássio Nunes Marques fez um aceno ao eleitorado conservador, atribuiu ao Congresso Nacional a responsabilidade sobre a análise de possibilidade de prisão após condenação em segunda instância e se definiu como um magistrado garantista. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador precisa do voto favorável de 14 dos 27 membros da CCJ e da aprovação de 41 dos 81 senadores em plenário. A sabatina foi iniciada por volta das 8h10.

No início de sua exposição, Kássio Nunes citou um salmo da Bíblia, se disse emocionado e comparou sua indicação ao STF a “um chamado” de vida. “Eis o Deus meu salvador, eu confio e nada temo. O senhor é minha força, meu louvor e salvação. Com alegria bebereis do manancial da salvação”, recitou. Mais adiante, disse que aprendeu a rezar com a mãe. Prometeu, também, “valorizar a vida, a família e os valores morais e cívicos” do país. As declarações representam um aceno ao eleitorado conservador, pilar importante da base de apoio do presidente Jair Bolsonaro. Desde o início de seu mandato, Bolsonaro tem afirmado que nomeará ao Supremo um nome “terrivelmente evangélico”.

Leia também

Kássio Nunes é aprovado pela CCJ do Senado e nome será apreciado pelo plenário; acompanhe

Comissão do Senado aprova indicação de Jorge Oliveira para vaga no TCU

Advogada que pediu soltura de André do Rap estagiou em gabinete de Marco Aurélio no STF

Os senadores também exploraram o tema da possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. Assim como já havia dito a um grupo de parlamentares em uma reunião virtual, o desembargador afirmou que o tema está sendo analisado pelo Congresso Nacional. Na sabatina desta quarta, disse que o Parlamento é o foro competente para analisar prisão em segunda instância. “Esta matéria está devolvida ao Congresso. É o foro competente. Judiciário não é o foro adequado”, reiterou.

O magistrado também foi questionado pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS) sobre seu perfil garantista. Antes de responder , Kássio Nunes ressaltou que o garantismo judicial “nada mais é do que aquele perfil de julgador que garante as prerrogativas e direitos estabelecidos na Constituição. “O garantismo deve ser exaltado, porque todos os brasileiros merecem o direito de defesa, todos os brasileiros, para chegar a uma condenação, devem passar por um devido processo legal. E isso é o perfil do garantismo”, afirmou.