Lewandowski nega pedido para afastar ministro Eduardo Pazuello do cargo

Solicitação foi feita pelo partido Rede Sustentabilidade, que alegou ‘diversos equívocos’ na condução da crise sanitária criada pelo novo coronavírus no Brasil

  • Por Jovem Pan
  • 21/01/2021 13h57
Fotos PúblicasO ministro do Supremo, Ricardo Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, decidiu nesta quinta-feira, 21, negar o pedido de afastamento do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, do cargo dele no Governo Federal. A solicitação foi feita pela Rede Sustentabilidade, que apontou “diversos equívocos” na condução da pandemia do novo coronavírus no Brasil como motivo para a retirada do general. Lewandowski citou a Constituição para afirmar que o presidente é quem tem poder para nomear ou retirar ministros do cargo e deu a responsabilidade para um possível “impeachment” de Pazuello à Procuradoria Geral da República. “Ainda que, apenas para argumentar, o requerente pretendesse protocolar um pedido de impeachment do titular daquela Pasta, mesmo assim teria de endereçá-lo ao Procurador-Geral da República”, afirma trecho do documento.

Além da decisão de não afastar o ministro, Lewandowski criticou o embasamento dos pedidos feitos pelo partido, que, segundo ele, têm fundamentação apenas em matérias jornalísticas e poderiam ser solicitados por meio do Congresso Nacional. O documento protocolado pela Rede na quarta-feira, 20, pedia também a divulgação de um planejamento de distribuição de oxigênio no país e o detalhamento da quantidade de insumos restantes, principalmente na região Norte, que sofre um colapso no sistema de saúde. Pazuello assumiu a pasta da Saúde no dia 16 de setembro de 2020, após quatro meses sendo interino no lugar de Nelson Teich.