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Política

Moraes defende regulamentação de redes e diz que ‘só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira’

Em cerimônia sobre os atos de 8 de Janeiro, o ministro disse ainda que o STF não vai permitir que redes sociais sejam instrumentalizadas ou 'somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio'

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Alexandre de Moraes
Abraço à Democracia", na Praça dos Três Poderes MATEUS MELLO/ENQUADRAR/ESTADÃO CONTEÚDO

O ministro Alexandre de Moraes, integrante do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou que a corte não permitirá que as grandes empresas de tecnologia sejam utilizadas para disseminar discursos de ódio. Ele enfatizou a necessidade de que essas plataformas respeitem as leis brasileiras e ressaltou que as redes sociais desempenharam um papel crucial nos eventos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, defendendo a regulamentação dessas ferramentas para salvaguardar a democracia. “No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira. Independentemente de bravatas de dirigentes de big techs”, disse.

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Moraes também apontou que grupos extremistas de direita se aproveitaram das redes sociais para minar os princípios democráticos, promovendo discursos que incitam o racismo e a misoginia. “Tudo isso surgiu a partir do momento que extremistas de direita se apoderaram das redes sociais para por elas, ou com elas, instrumentalizarem a democracia. O que fazem é corroer a democracia por dentro, fingindo que acreditam na liberdade, na democracia, querem voltar à lei do mais forte”, disse o ministro.

“Contra o direito das minorias, das mulheres, dos negros. Não por outros motivos esses discursos racistas, misóginos, fascistas voltaram”, disse. “É essa a liberdade que defendem. E é esse hoje o desafio”, completou. Os ataques de 8 de janeiro resultaram na condenação de 375 pessoas e na denúncia de 1.682 indivíduos envolvidos. Durante uma cerimônia realizada no Palácio do Planalto, a presença de parlamentares de esquerda foi notada, enquanto a liderança do Congresso não compareceu ao evento.

Após a cerimônia, o presidente Lula se juntou a um ato com partidos de esquerda e movimentos sociais, reforçando a mobilização em defesa da democracia. A situação continua a gerar debates sobre a responsabilidade das plataformas digitais e a necessidade de uma legislação mais rigorosa para coibir abusos e proteger os direitos fundamentais.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

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