O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou em entrevista coletiva no Congresso Nacional, que aguardará um parecer jurídico antes de se pronunciar sobre a ordem de prisão preventiva da deputada Carla Zambelli (PL-SP). “A equipe técnica do jurídico da Câmara está se reunindo para ver quais são as próximas etapas que nós deveremos cumprir acerca da decisão dada pelo STF. Quero, até o fim do dia, trazer qual será nossa manifestação acerca do assunto”, afirmou. “Procuro sempre, até porque casos não tem precedentes na Câmara, decidir com muita responsabilidade. Até entendo a ansiedade da imprensa sobre uma decisão acerca do assunto, mas não posso trazer posicionamento antes de tecnicamente estar amparado”, completou.

A decisão de prisão preventiva de Zambelli foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além da prisão, Moraes também ordenou o bloqueio de bens da deputada e sua inclusão na lista da Interpol, após Zambelli anunciar que estava fora do Brasil e não retornaria, após ser condenada pela Primeira Turma do STF. A oposição tem pressionado Motta para que a análise da ordem de prisão ocorra de forma célere. No entanto, existem divergências jurídicas que complicam o processo.

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O prazo oficial para que a Câmara se manifeste é de 45 dias a partir da notificação, mas a interpretação de que a Casa não pode decidir em casos de prisão preventiva gera incertezas sobre o andamento do caso. Atualmente, Zambelli se encontra em uma situação de isolamento político, sem contar com um apoio significativo entre seus pares. Apesar de haver um certo espírito de corpo em defesa das prerrogativas parlamentares, poucos grupos estão dispostos a se manifestar em sua defesa publicamente.

*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias

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