PGR denuncia Zema ao STJ por calúnica contra Gilmar Mendes

RAUL LUCIANO/ATO PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO Pré-candidato do Novo à presidência, Romeu Zema

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta sexta-feira (15)o ex-governador de Minas Gerais e pré-candidato do Novo à presidência, Romeu Zema, ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) por de calúnia contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. 

“O denunciado utilizou perfis públicos associados à sua projeção institucional e política para intervir em debate de repercussão nacional, relacionado a ato jurisdicional atribuído a Ministro do Supremo Tribunal Federal.”, diz Gonet em sua decisão. “A conduta insere-se, assim, no campo de atuação pública do então Governador, afastando-se da esfera estritamente privada”, acrescentou.

Na decisão, o procurador-geral da Republica, Paulo Gonet, fixou um valor mínimo de reparação dos danos morais causados à vítima, em “montante equivalente a 100 salários-mínimos”. Segundo a decisão, a quantia é um “parâmetro compatível com a “gravidade da imputação ccaluniosa, a extensão da divulgação e a repercussão pública da ofensa”.

As calúnias a qual a PGR se refere, é sobre os vídeo compartilhados por Zema em suas contas nas redes sociais intituladas “Os Intocáveis”, que faz críticas aos poderosos do Brasil. Em nota, o pre-candidato declarou: “Os intocáveis não aceitam críticas. Os intocáveis não aceitam o humor. Os intocáveis não querem prestar contas de seus atos. Os intocáveis se julgam acima dos demais brasileiros. Não vou recuar um milímetro”.

No dia 25 de abril, Zema compartilho o quinto episódio da sua série. No vídeo, ele retratou uma ligação entre os fantoches dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em que Gilmar Mendes pede a Alexandre de Moraes que inclua o ex-governador mineiro no inquérito das fake news, que tem a relatoria de Moraes.

O vídeo também relembra quando Gilmar Mendes disse que Zema fala um dialeto “próximo do português”, ao se referir ao sotaque mineiro, já que muitas vezes não entende o que o ex-governador quer dizer. “Tira do ar (a série ‘Os Intocáveis’) e prende esse Chico Bento mineiro”, ironiza o vídeo.

Desentenimento Zema x Mendes 

Zema e Gilmar Mendes tem estado em atrito desde o dia 1º de março quando o ex-governador de Minas Gerais  publicou um vídeo de sátira, no dia 1º de março, que retrata o magistrado pedindo uma troca de favores ao ministro Dias Toffoli em meio ao escândalo do Banco Master.

Após as postagens do mineiro, Gilmar Mendes enviou uma representação ao ministro Alexandre de Moraes pedindo a investigação do pré-candidato à Presidência. O ministro apontou a suspeita de indícios de crime na publicação.

Um dia após o envio da representação de Gilmar Mendes, no dia da Inconfidência Mineira, Zema fez mais uma publicação criticando o STF. O ex-governador comparou os ministros e o presidente Lula (PT) à coroa portuguesa.

“Você acha que nós somos livres de verdade? Eu acho que não. No lugar da Coroa Portuguesa, se sentaram os intocáveis de Brasília. Os políticos vendidos, os empresários ladrões e os juízes que se acham acima do bem e do mal”, diz em um trecho da publicação.

A representação que faz alusão à Inconfidência Mineira traz imagens de inteligência artificial com o rosto dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, além de Lula e do banqueiro Daniel Vorcaro.