PGR defende que Bolsonaro cumpra pena em prisão domiciliar
Parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que o ex-presidente precisa de cuidados médicos contínuos após diagnóstico de broncopneumonia
A Procuradoria-Geral da República se manifestou, nesta segunda-feira (23), a favor da concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A recomendação ocorre após Bolsonaro ser internado com um quadro de broncopneumonia, no último dia 13.
“Ao ver da Procuradoria-Geral da República, está positivada a necessidade da prisão domiciliar, ensejadora dos cuidados indispensáveis ao monitoramento, em tempo integral, do estado de saúde do ex-presidente, que se acha, comprovadamente, sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”, diz o procurador-geral da República, Paulo Gonet, em parecer enviado ao STF.
O ex-presidente está detido na Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do DF, conhecida como Papudinha, desde 15 de janeiro. No início de março, a defesa fez um pedido para que ele cumprisse a pena em casa, porém foi negado. No entanto, a situação sofreu uma reviravolta na madrugada do dia 13 de março, quando Bolsonaro apresentou um quadro de mal-estar e precisou ser levado às pressas para o Hospital DF Star.
Na unidade de saúde, os médicos confirmaram o diagnóstico de broncopneumonia aspirativa, através da realização de uma tomografia computadorizada de tórax.
No parecer enviado ao STF, o procurador-geral utilizou as informações médicas para embasar a decisão, afirmando que “o estado de saúde do postulante da prisão domiciliar demanda a atenção constante e atenta que o ambiente familiar, mas não o sistema prisional em vigor, está apto para propiciar”.
O documento afirma que o Estado tem o dever de preservar a integridade física e a vida de quem está sob sua custódia. A PGR destacou a vulnerabilidade atual do ex-presidente, justificando a urgência da medida ao pontuar que ele se encontra comprovadamente “sujeito a súbitas e imprevisíveis alterações perniciosas de um momento para o outro”.
A recomendação de Gonet é para que a prisão domiciliar seja concedida com reavaliações médicas periódicas que comprovem a necessidade de Bolsonaro permanecer em casa. A decisão final sobre a transferência caberá ao relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes.
Moraes havia pedido na sexta-feira (20) um parecer da PGR sobre o pedido de prisão domiciliar de Bolsonaro.
Bolsonaro segue na UTI
O último boletim divulgado pelo Hospital DF Star, no domingo (22), afirmou que Bolsonaro “permanece na Unidade de Terapia Intensiva, em tratamento de pneumonia bacteriana bilateral”, sem previsão de alta, mas, “nas últimas 24 horas, manteve-se estável clinicamente, afebril e sem intercorrências”.
O boletim ainda acrescenta que Bolsonaro segue com antibioticoterapia endovenosa, suporte clínico intensivo e fisioterapia motora.
A broncopneumonia é uma infecção que se espalha por várias partes dos pulmões, atingindo as pequenas estruturas por onde o ar passa (os bronquíolos e os alvéolos).
Na maioria das vezes, a doença é provocada pela invasão de bactérias, vírus ou fungos. No entanto, um sinal de alerta vai para as gripes, resfriados e outras doenças respiratórias mal tratadas. Quando as infecções mais simples não são cuidadas corretamente, elas podem se agravar e se tornar uma broncopneumonia.
A médica plantonista que atendeu Bolsonaro na prisão relatou que a transferência para o Hospital DF Star ocorreu em razão do “risco de morte”.
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