Hugo Motta, atual presidente da Câmara dos Deputados, solicitou a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para debater o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que tem como objetivo arrecadar R$ 20 bilhões. “O presidente (Lula) precisa tomar pé dessa situação para, a partir daí, o governo possa apresentar alternativas. E o que estamos defendendo? Que venham medidas mais estruturantes, que o Brasil possa enfrentar aquilo que é preciso. Para poder entrarmos em um momento de mais responsabilidade fiscal”, disse.

Durante suas declarações, Motta expressou preocupação com a possibilidade de o governo buscar uma solução no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que essa ação poderia intensificar a crise política existente. “Se o Congresso, à Câmara ou ao Senado tomar esse posicionamento, por exemplo, que vem a ser de derrubada do decreto do governo, o governo terá que buscar alternativas, que podem ser ou tomar outras medidas ou tentar, de certa forma, rever a posição do Congresso, que eu penso ser a posição mais equivocada. Se o governo caminha no sentido de querer resolver aquilo que é decisão parlamentar com o poder judiciário, eu penso que piora bastante o ambiente aqui na casa”, disse durante reunião com líderes da Câmara.

O presidente da Câmara estabeleceu um prazo de dez dias para que o governo apresente alternativas viáveis ao aumento do IOF. Ele ressaltou que o decreto que institui o novo imposto gera instabilidade e pode afastar potenciais investidores do país. Motta enfatizou a necessidade de um plano que não apenas contorne a situação imediata, mas que também seja sustentável a longo prazo. “Reforcei a insatisfação geral dos deputados com a proposta de aumento de imposto do governo federal. E relatei que o clima é para derrubada do decreto do IOF na Câmara. Combinamos que a equipe econômica tem 10 dias para apresentar um plano alternativo ao aumento do IOF. Algo que seja duradouro, consistente e que evite as gambiarras tributárias só para aumentar a arrecadação, prejudicando o país”, publicou Motta nas redes sociais.

Motta também abordou a questão das medidas estruturais, defendendo a implementação de cortes nas isenções fiscais e a realização de uma reforma administrativa. Ele observou que, embora o Congresso tenha aprovado diversas propostas para aumentar a carga tributária, as iniciativas voltadas para a redução de gastos ainda são escassas. A insatisfação com o aumento do IOF é um sentimento compartilhado por muitos deputados, com mais de 20 projetos já apresentados para revogar o decreto.

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Após a reunião com os líderes da Câmara, Motta reiterou a urgência de um plano alternativo por parte do governo. Ele deixou claro que, se não houver uma resposta satisfatória dentro do prazo estipulado, os parlamentares estão prontos para agir e derrubar a medida. O governo, por sua vez, argumenta que a revogação do decreto do IOF poderia resultar em uma paralisia das atividades do setor público.

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Publicado por Nátaly Tenório

*Reportagem produzida com auxílio de IA