PSDB diz que vai recorrer de decisão judicial que pede afastamento de Eduardo Leite da presidência da sigla
Partido alega que já está realizando convenções partidárias para eleger nova Executiva Nacional
Em suas redes sociais, o PSDB publicou nota nesta terça-feira, 12, sobre a decisão judicial que afasta o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, da presidência da sigla. No comunicado, o partido afirma que “não houve afastamento da atual Executiva e nem do presidente”, pois “a sentença de primeiro grau não produz efeitos imediatos na atual composição partidária e não interrompe o processo de fortalecimento do partido legitimado pela ampla maioria do conjunto partidário contando com a participação integral de ex-presidentes nacionais, governadores, deputados, senadores, prefeitos, vereadores e a legítima militância tucana”. O PSDB diz que recorrerá desta sentença de primeira instância, pois “o que a Justiça determinou já está sendo feito mediante a ampla realização de convenções em todos os níveis”. A nota da sigla se refere o julgamento da juíza Thaís Araújo Carreia, da 13ª Vara Cível de Brasília, que decidiu pelo imediato afastamento de Leite da presidência do PSDB. A magistrada ainda determinou que sejam anuladas todas as decisões tomadas por ele desde o dia 6 de julho do ano passado, quando prorrogou o próprio mandato. De acordo com a decisão, Leite terá 30 dias para convocar uma convenção para eleger uma nova Executiva Nacional.
Segundo o Partido, uma Executiva assumiu em três de fevereiro de 2023, após renuncia coletiva da diretoria anterior, e “não havendo tempo hábil para realizar as convenções municipais, estaduais e a nacional até o fim do mandato, em 30 de maio, foi estabelecido novo calendário de convenções, que já está em andamento”. O partido informa que já foram realizadas convenções á nível zonal e a maior parte das de nível municipal. Em outubro, ocorrem as convenções estaduais, e a nacional ocorrerá no fim de novembro, entre os dias 18 e 30. Por fim, a sigla pontua que está se reconstruindo a fim de reocupar o lugar de destaque de outrora ao centro do espectro político nacional.
Com o intuito de tranquilizar dirigentes e militantes tucanos em todo o Brasil, e para evitar que desinformação acerca da decisão judicial a respeito do mandato da executiva nacional do PSDB se propague, esclarecemos:
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— PSDB 🇧🇷 (@PSDBoficial) September 12, 2023
Leia a íntegra da Nota:
“Com o intuito de tranquilizar dirigentes e militantes tucanos em todo o Brasil, e para evitar que desinformação acerca da decisão judicial a respeito do mandato da executiva nacional do PSDB se propague, esclarecemos:
Em primeiro lugar: não houve afastamento da atual Executiva nem do presidente. Essa informação falsa é facilmente desmentida com a simples leitura da decisão judicial. A sentença de primeiro grau não produz efeitos imediatos na atual composição partidária e não interrompe o processo de fortalecimento do partido legitimado pela ampla maioria do conjunto partidário contando com a participação integral de ex-presidentes nacionais, governadores, deputados, senadores, prefeitos, vereadores e a legítima militância tucana.
A decisão se restringiu a interpretação referente a segunda prorrogação do mandato da Executiva Nacional aprovada em fevereiro de 2022 (antes, inclusive, da composição da atual executiva).
Uma nova Executiva assumiu em 3 de fevereiro de 2023, após a renúncia coletiva da diretoria anterior. Não havendo tempo hábil para realizar as convenções municipais, estaduais e a nacional até o fim do mandato, em 30 de maio, foi estabelecido novo calendário de convenções, que já está em andamento. Já foram realizadas as convenções zonais e a maior parte das convenções municipais. Em outubro ocorrem as convenções estaduais, e a nacional será realizada entre 18 e 30 de novembro.
A decisão é de primeiro grau e vamos recorrer da sentença. E o argumento é simples: o que a Justiça determinou já está sendo feito mediante a ampla realização de convenções em todos os níveis.
O PSDB segue sua jornada de reconstrução para voltar a ser o polo mais importante da política brasileira, a alternativa de centro que o brasileiro tanto anseia, longe dos extremismos, em defesa do Brasil.
Executiva Nacional do PSDB”
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