Trump pode impor sanções a Alexandre de Moraes com Lei Magnitsky
Medida possibilita o bloqueio de ativos, o congelamento de contas bancárias e a proibição de transações em dólar, tudo isso sem a necessidade de um processo judicial
Os aliados de Jair Bolsonaro (PL) nos Estados Unidos estão apostando que a próxima ação do presidente Donald Trump será a imposição de sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Essa medida seria viabilizada pela Lei Magnitsky, que permite a aplicação de sanções a indivíduos estrangeiros acusados de graves crimes de corrupção ou de violação de direitos humanos. O debate sobre a aplicação dessa lei se concentrou na necessidade de um embasamento jurídico adequado. No entanto, os apoiadores de Bolsonaro afirmam que as dúvidas foram esclarecidas e que a sanção pode ser implementada em um futuro próximo. Na última sexta-feira, após Moraes determinar que Bolsonaro usasse tornozeleira eletrônica, o governo Trump decidiu proibir a entrada do ministro e de seus “aliados da corte” nos Estados Unidos. A Lei Magnitsky possibilita o bloqueio de ativos, o congelamento de contas bancárias e a proibição de transações em dólar, tudo isso sem a necessidade de um processo judicial.
O deputado americano Chris Smith solicitou ao governo Trump que tomasse medidas rápidas para sancionar Moraes, mencionando supostas repetidas violações de direitos humanos atribuídas ao ministro. Além da revogação de vistos, Trump também ameaçou o Brasil com a imposição de tarifas de 50% sobre produtos importados, o que poderia ter um impacto significativo nas relações comerciais entre os dois países.
*Reportagem produzida com auxílio de IA
Publicado por Fernando Dias
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.