Pontos da reforma tributária devem tramitar em paralelo, indica relator

O relator da reforma tributária na Câmara dos Deputados, Aguinaldo Ribeiro, afirmou nesta quinta-feira (19) que a desoneração da folha de pagamentos e alterações no Imposto de Renda serão discutidas, mas que eventuais mudanças só devem ocorrer em paralelo. Segundo Aguinaldo, os dois temas devem ser analisados em projetos de lei específicos por não se tratar de mudanças na Constituição.

O deputado participou de debate sobre a proposta promovido pela Câmara de Comércio Brasil Estados Unidos, a Amcham, em São Paulo.

A PEC 45 que tramita na Câmara atualmente trata da reforma dos tributos sobre o consumo. Segundo Aguinaldo Ribeiro, a meta é definir como compensar a desoneração da folha sem uma nova CPMF.

A possibilidade de retorno da CPMF foi inicialmente defendida pelo Governo Federal para compensar a desoneração da folha. Após recuo, o ministro Paulo Guedes defende agora outras alternativas.

O governo Bolsonaro ainda não apresentou proposta de reforma tributária. O texto deve ser encaminhado a Câmara e pode ser anexado a proposta dos deputados.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que ter uma comissão mista que analise as propostas do Senado, da Câmara e do governo pode ser uma boa opção.

Rodrigo Maia, ponderou, no entanto, que independentemente da proposta que avançar primeiro, ao final o Congresso vai aprovar uma única reforma.

*Com informações da repórter Victoria Abel