A Prefeitura de São Paulo guinchou 113 carros que faziam transporte de passageiros por aplicativos, como Uber, 99 e Cabify, nas duas primeiras semanas de fiscalização das novas regras criadas pelo município. Ao todo, 1.564 carros foram vistoriados pelo Departamento de Transportes Públicos.

A regulamentação inclui um cadastro prévio dos motoristas que trabalham nessa atividade. Os agentes fiscalizam se o CPF está na lista de pessoas inscritas no Cadastro Municipal de Condutores, o Conduapp. Se não estiver, o motorista tem de pagar a multa e o carro é apreendido.

O presidente da Associação dos Motoristas por Aplicativos de São Paulo, Eduardo Lima, reclamou da falta de tempo para os motoristas se adequarem às novas regras.

Para se registrar, o motorista deverá possuir Carteira Nacional de Habilitação na categoria B ou superior que contenha a informação de que exerce atividade remunerada, apresentar comprovante de residência, certidão de antecedentes criminais, além de ser aprovado no curso de treinamento de condutores.

A Prefeitura diz que o decreto visa trazer segurança e segue a lei federal, que diz que os municípios podem regulamentar os serviços. Foram dados 90 dias para que os motoristas se adequassem a nova regulamentação.

A partir do mês que vem, os fiscais também vão checar se os automóveis estão cadastrados pela Prefeitura.

O motorista de aplicativos Rafael Couto concordou com as novas regras: “eu acho interessante porque dá mais confiança”.

Cada um dos motoristas em situação irregular foi multado em R$ 5,1 mil, valor previsto em lei.

*Informações da repórter Marcela Rahal