A prefeitura do Rio de Janeiro também pode ser responsabilizada pelo incêndio que deixou 10 atletas mortos e três feridos no centro de treinamento do Flamengo, que aconteceu na madrugada de sexta-feira (8). A avaliação é do especialista em direito desportivo Daniel Falcão, que tem doutorado pela Universidade de São Paulo.

“A prefeitura do Rio pode ter responsabilidade em conjunto com o Flamengo. O fato de ter 30 multas [aplicadas contra o clube] mostra que a prefeitura via o problema ali, mas não tomou uma atitude mais drástica, de interdição. Ela foi conivente”, declarou Falcão em entrevista concedida à Jovem Pan na manhã deste sábado (9).

Para ele, as famílias devem incluir a prefeitura em eventuais processos sobre o caso. “O Ministério Público pode entrar com alguma ação contra o clube, mas para uma indenização para as famílias é necessário que cada uma entre com ação”, explicou. O alojamento onde aconteceu o acidente estava irregular e era registrado como estacionamento.

“O clube tem responsabilidade sobre os atletas. A Lei Pelé tratá do assunto, é uma lei geral que trata de aspectos trabalhistas, mas muitos desses atletas não tinham contrato profissional com o Flamengo”, comentou. Para ele, isso deve causar “briga jurídica”, já que não há comprovação de salários, cujos valores são base do cálculo de indenizações.

Na avaliação de Daniel Falcão, é possível que haja prisões em relação ao caso. “Pode-se chegar à prisão de dirigentes do clube, se algum deles for responsável pelo alojamento, caso tenha havido negligência ou imperícia [por parte do dirigente]. Se isso for comprovado, pode haver responsabilização criminal de algum dirigente do clube.”