Premiê de Portugal reconhece falhas e promete esforços para agilizar processos de visto e cidadania

O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, reconheceu as falhas no sistema consular de seu país e prometeu reforços financeiros e tecnológicos para acelerar os milhares de processos de visto e de nacionalidade que se acumulam, sobretudo nas repartições brasileiras.

De acordo com o Ministério da Justiça luso, existem atualmente mais de 40 mil pedidos de cidadania portuguesa pendentes, sendo a maioria de cidadãos brasileiros.

Só para se ter uma ideia, em outubro, o consulado de Portugal em São Paulo, recordista mundial na concessão de cidadanias portuguesas, chegou a interromper novos agendamentos devido à grande quantidade de solicitações represadas. Os serviços foram retomados em novembro.

A nova lei de nacionalidade, que entrou em vigor em 2016 e estendeu a nacionalidade de origem para netos de portugueses, elevou consideravelmente as requisições. Segundo o primeiro-ministro, mais do que reforço financeiro, o objetivo do governo português é modernizar os sistemas de pedidos e análise de documentos, a fim de garantir mais agilidade nas respostas.

Um outro ponto é que desde 2014, quando passou a aceitar o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) como forma de ingresso nas universidades portuguesas, o país tem apostado na atração de alunos do Brasil.

Entre janeiro e setembro de 2018, os pedidos de visto no consulado paulista aumentaram 34% em relação ao mesmo período do ano passado, que já havia registrado procura recorde totalizando quase 6 mil, sendo 61% voltados a estudo.

A alta demanda superlotou os serviços nos consulados gerando atrasos constantes, e fez com que vários estudantes não conseguissem a documentação a tempo do início do ano letivo.

O governo português tem ainda que obedecer as regras da União Europeia, e reconhece que os problemas ocorreram também devido ao enxugamento da estrutura causado pela crise.

*Informações do repórter Daniel Lian