Previdência dos militares: Relator propõe incluir PMs e bombeiros no texto

O relator da proposta de reforma da Previdência para as Forças Armadas na comissão especial da Câmara dos Deputados, Vinicius Carvalho (Republicanos-SP), apresentou, nesta quarta-feira (2), seu parecer sobre o texto. No relatório, ele incluiu a adoção das novas regras também para policiais militares (PMs) e bombeiros.

“A paridade e integralidade normal e simetria, exatamente isso. O que cabe às Forças Armadas também caberá às polícias e bombeiros militares”, declarou. Ele também não aceitou as emendas propostas. “Em relação às emendas apresentadas, entendemos que são inadequadas sobre o ponto de vista orçamentário e financeiro, notadamente por direta ou indiretamente provocar aumento de despesa pública, mas sem apresentar as exigências previstas na legislação pertinente”, disse.

O modelo sugerido, no entanto, não agradou o deputado Subtenente Gonzaga (PDT – MG), que exigiu uma reunião com representantes do governo para discutir a inclusão dos PMs e bombeiros. “Eu lamento que as coisas sejam tratadas dessa forma, algo que é tão importante para 500 mil policiais militares no Brasil. E eu estou falando aqui por Minas Gerais e não estou blefando. Essa proposta é danosa para os policiais e bombeiros militares de Minas Gerais.”

Após as críticas, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, prometeu o encontro dos parlamentares com a área técnica do Planalto.”O governo vai estar aberto a ouvir todas as observações decorrentes da leitura e da apreciação do relatório, mas isso não quer dizer, necessariamente, a despeito de um processo de conversa natural acontecendo na reunião, que haverá concordância de modificação em algum ponto. Nós iremos iniciar um processo de corrente da leitura e a reunião acontecerá”, garantiu.

Com a reforma dos militares, a expectativa do governo era reduzir as despesas em R$ 97 bilhões em dez anos, mas a proposta discute também a reestruturação da categoria, com aumento de R$ 86 bilhões nos gastos públicos; resultando em uma economia de apenas R$ 10 bilhões.

Após a leitura do relatório, o presidente da comissão especial, deputado José Priante (MDB – PA), concedeu vista coletiva e convocou reunião para a próxima quarta-feira (9).

*Com informações do repórter Marcelo Mattos