‘Programa não onera o erário’, diz relator de projeto que cria ‘vale-gás’ para famílias de baixa renda

A votação do projeto de Lei que cria o “Programa Gás Para os Brasileiros”, que subsidia famílias de baixa renda na compra de botijão de gás, foi adiada mais uma vez na Câmara dos Deputados. A expectativa é de que o projeto do senador Eduardo Braga (MDB) seja pautado na próxima semana. O “Programa Gás Para os Brasileiros”, caso aprovado, irá beneficiar famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio que recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Em entrevista ao Jornal da Manhã, o relator do texto, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), explicou a importância do subsídio em um momento em que o gás de cozinha sofre alta de 29,3% no ano, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

O parlamentar ressalta, no entanto, que o alto preço do GLP é uma questão antiga e que atinge as famílias de baixa renda desde o governo de Getúlio Vargas. “Desde Getúlio Vargas a gente luta com essa questão do gás. No governo FHC foi instituído o ‘Vale-Gás’, que dava 75% do valor do gás na época. No governo PT, o gás teve subsídio. Como foi em uma época de expansão econômica, de aumento de salario mínimo e empregabilidade muito grande, o preço do gás ficou mantido ao longo dos anos com um subsídio feito pela Petrobras. A critica que se faz  atualmente é que o preço está subsidiado tanto para o pobre quanto para o rico”, explica Castro. “Agora nós estamos em um processo de crescimento muito baixo. É um período de recessão, passamos por uma pandemia, desemprego elevado, as famílias perderam renda e o botijão de gás aumentou exponencialmente”, analisa o relator do PL 2.350/2021.

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“O botijão está em média R$ 100. Imagina uma pessoa que recebe o Bolsa Família, que paga, em média, R$ 200 por mês, e não tem outra renda. Com a compra de um botijão, não sobra nada para a sua alimentação”, aponta os senador. A ideia do projeto é que esse benefício seja acrescido ao valor do Bolsa Família. De acordo com Marcelo Castro, os recursos para o pagamento do subsídio viriam do orçamento da Advocacia-Geral da União (AGU). “São os recursos dos dividendos da Petrobras, da parte que é destinada à União. Também seriam usados os bônus de assinatura de leiloes de postos de petróleo, além de parte do próprio Orçamento da União”, detalha o relator. “O importante é que o nível de pobreza no Brasil nos últimos tempos vem aumentando. Nós estamos regredindo, nós já tínhamos superado essa etapa. Eu acredito que o programa é oportuno, justo e não onera tanto o erário”, finaliza o parlamentar.