Projeto prevê compensação financeira a agricultores que preservam o meio ambiente

O projeto que prevê compensação financeira a agricultores que preservarem o meio ambiente tramita no Senado e tem apoio da Confederação Nacional da Agricultura. A matéria já foi aprovada na Câmara e agora está sendo discutida em audiências públicas.

Pelo texto, os produtores rurais que adotarem medidas que evitem o desmatamento ou recuperem áreas verdes podem ser beneficiados. O projeto, de autoria do deputado Rubens Bueno, do PPS, não cita valores — mas sugere a criação de um fundo.

Os recursos seriam constituídos do orçamento federal e até de parcelas referentes aos royalties do petróleo.

O coordenador de sustentabilidade da CNA, Nelson Ananias, defende a proposta. Ele lembra que o Código Florestal já trata sobre o pagamento de serviços ambientais.

A diretora da Coalizão Pró Unidades de Conservação, Angela Kuczack, considera indispensável estruturar recursos ao setor. “ICMS ecológico hoje rende ao Brasil R$ 750 milhões já pagos. Ou seja, temos um imenso potencial que não está nem perto de ser explorado.”

Angela Kuczack acrescenta que as compensações não vão se limitar as áreas de conservação no país.

O presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, Fabiano Contarato, diz que o debate tem de ser feito sem radicalismos. “Nós temos a responsabilidade de entender que não há radicalismo. É com floresta em pé, com sustentabilidade. Temos como ter economia verde.”

Fabiano Contarato também é o relator do projeto que prevê compensação financeira a agricultores que preservam o meio ambiente. O senador considera possível unir o desenvolvimento, a sustentabilidade e o manejo adequado.

*Com informações da repórter Camila Yunes