Projeto que impede a suspensão das aulas presenciais em escolas e universidades enfrenta resistências no Senado. A matéria, que já foi aprovada pela Câmara, torna, na prática, a educação uma atividade essencial. Desde o início da pandemia da Covid-19, o debate sobre o retorno das atividades divide especialistas e profissionais de ensino. Em audiência no Senado, o secretário de Educação Básica do MEC, Mauro Luiz Rabelo, defendeu a volta imediata das aulas. “Isso vai ao encontro do que preconiza o artigo 5º da lei de diretrizes e bases da educação nacional, ao afirmar que o acesso a educação básica obrigatória é direito público subjetivo — reforçando o caráter de direito fundamental estabelecido na nossa carta magna. Esse é o momento que mais nossas crianças e jovens precisam de escolas abertas. Não podemos nos portar na busca por garantias e recursos materiais necessários para o retorno das atividades escolares.”

O secretário do MEC, Mauro Luiz Rabelo, destaca que a pandemia mostrou, no entanto, que a tecnologia é fundamental para a educação. O relator do projeto no Senado, Marcos do Val, já se manifestou favorável à matéria, mas defende aprofundar a discussão. “E de forma rápida e, claro, com procedimentos de segurança, para que nossos alunos possam estar de novo sentados na sala de aula aprendendo tanto de forma híbrida. Mas, para mim, como portador de TDHA, para mim é muito importante que seja presencial. Esse caminho que temos que trilhar e ter um resultado.”

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O relatório de Marcos do Val deve ser apresentado nas próximas semanas. O secretário executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Otávio da Cruz, admite os desafios educacionais são grandes. “Como cidadão, é importante mencionar que a gente se preocupa muito com a suspensão das aulas. A gente sabe do impacto, da importância do estudo presencial em especial na educação infantil. A gente tem uma dificuldade de infraestrutura muito grande no país. Do dia para a noite começar a exigir que professores façam aula online sem um treinamento específico ou infraestrutura de internet, sem equipamentos suficientes para todos, é de fato um desafio muito grande.” O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Otávio da Cruz, destaca que o retorno deve ser feito com todos os protocolos.

*Com informações da repórter Caterina Achutti