Receita Federal realiza operação de combate à pirataria no centro de São Paulo

Uma operação da Receita Federal atuou no combate à pirataria na Rua 25 de Março, no Centro de São Paulo, nesta segunda-feira (05), e apreendeu cerca de R$ 450 mil em mercadorias.

De acordo com informações da Receita, a ação se deu pela Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança Urbana.

Desta vez, o alvo foi um estabelecimento suspeito de comercializar bonés contrabandeados e falsificados. Os agentes pretendiam apreender 30 mil peças que foram levadas para o Depósito de Mercadorias Apreendidas da Receita Federal.

Depois do processo legal ter o devido andamento, se não for comprovada a regularidade dos objetos, todos serão destruídos. Segundo a Receita, além do crime fiscal, por não recolherem os devidos impostos, os produtos falsificados concorrem deslealmente com o mercado lícito e não são sujeitos a controles, podendo causar danos à saúde dos consumidores.

No momento da apreensão foram encontrados três responsáveis na loja. Eles responderão em liberdade pelo crime de contrabando e violação de direito autoral, ou seja, crime de pirataria.

*Informações do repórter Fernando Martins