Relator diz que não existe ‘texto alternativo’ de reforma da Previdência

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB), rechaçou a ideia de se fazer um texto alternativo, separado daquele enviado pelo Governo, para ser votado na comissão especial.

Nos últimos dias, chegou a ser cogitada uma proposta diferente da original feita por partidos de centro. O relator reconheceu que mudanças devem ser feitas na PEC da Previdência e que a retirada de pontos como a aposentadoria rural e o Benefício de Prestação Continuada são quase consensos na Casa.

Entretanto, ele destacou que tudo vai ser feito com base no texto do Governo: “estamos trabalhando em cima do projeto que o Governo enviou. Só tem esse projeto, estamos relatando este projeto, não há outro. Se houver alterações, será apresentado substitutivo”.

O secretário especial de Previdência, Rogério Marinho, também minimizou a possibilidade. Segundo ele, o que houve foi um “ruído de comunicação” entre o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Ramos (PR), e a imprensa.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, também se disse contra apresentar um texto paralelo à reforma do governo e favorável à aprovação de uma proposta que garanta a maior economia possível.

O relator, deputado Samuel Moreira, reforçou que vai perseguir um impacto fiscal satisfatório, mas disse que já trabalha com outras soluções: “se houver concessões em algum ponto do projeto, nós vamos tentar buscar no Orçamento alguma compensação”.

A meta do Governo é economizar um trilhão de reais nos próximos dez anos com a  aprovação da reforma.

O ministro da Economia Paulo Guedes se disse confiante: “estamos confiantes no trabalho do Congresso e otimistas com o atual compromisso de aprovar a reforma com a potência fiscal necessária para desbloquear o horizonte de investimentos no Brasil”.

O relator confirmou que vai apresentar o texto final da reforma da Previdência em junho, no máximo até o dia 15. A proposta ainda está na fase de receber emendas dos parlamentares. A comissão especial segue com as audiências públicas até o final de maio.

*Informações do repórter Levy Guimarães