Rosa Weber diz que julgamento do Marco Temporal será retomado no primeiro semestre de 2023

Em viagem ao Amazonas, a ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal, afirmou que o julgamento do marco temporal, que determina questões sobre a demarcação das terras indígenas, será retomado ainda no primeiro semestre de 2023. Weber visitou a aldeia Paraná, no Vale do Javari, nesta terça-feira, 22. Na ocasião, a magistrada se reuniu com lideranças locais e discutiu o aumento da vulnerabilidade da comunidade indígena e das florestas em função do avanço do garimpo, do sucateamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da falta de políticas públicas. A tese defendida por ruralistas sobre o marco temporal diz que a demarcação de uma área só deve acontecer se for comprovado que os indígenas estavam sobre o espaço no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal. Já os povos alegam que foram expulsos de suas terras antes deste marco. O caso começou a ser julgado em 2021, mas foi interrompido em setembro do mesmo ano, após o ministro Alexandre de Moraes pedir mais tempo para análise. O julgamento está atualmente empatado no STF, com placar de um a um.

*Com informações da repórter Letícia Miyamoto

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