Rumores de mudança no regime de exploração do pré-sal são vistos com ressalvas por autoridades

Gerou forte reação negativa, no Rio de Janeiro, nesta quinta-feira (22), a notícia que veio de fontes do Governo eleito de Jair Bolsonaro de que poderá haver uma mudança no regime de exploração do pré-sal para concessão.

Atualmente, o pré-sal é explorado no regime de partilha, em que o vencedor do leilão paga um bônus de assinatura e divide o lucro que obtém no futuro com o óleo explorado da área.

O modelo de partilha foi concebido no Governo do PT e à época se colocava a obrigação de que a Petrobras fosse operadora em todos os campos da costa brasileira.

No Governo Temer essa obrigação caiu, mas, mesmo assim, a Petrobras continua fazendo parcerias com empresas internacionais. Agora, o Governo Bolsonaro quer sepultar o modelo de partilha e adotar o de concessão.

As reações nesta quinta vieram de representantes da Empresa de Pesquisa Energética, da estatal criada para gerir a produção de petróleo do Governo e do atual secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Felix. Ele disse que se essa discussão for levada adiante pode comprometer o leilão do excedente da cessão onerosa.

O projeto de lei que vai discutir a possibilidade de leiloar o excedente da cessão onerosa está no Congresso.

*Informações do repórter Rodrigo Viga