Secretaria Nacional do Consumidor orienta passageiros lesados pela Avianca

Em crise, Avianca não apresenta plano de contingência para os passageiros. A Secretaria Nacional do Consumidor notificou a empresa, que ainda não prestou informações e nem esclarecimentos.

Para que os clientes não sejam lesados, a Senacon ressalta que é dever da aérea manter o passageiro informada a cada 30 minutos quanto à previsão de partida de voos atrasados. Também é necessário informar imediatamente possíveis atrasos, cancelamentos e interrupção do serviço.

É obrigação da empresa oferecer, de forma gratuita, assistência material, reacomodação e reembolso integral. Quando houver atraso superior a 4 horas, ou até mesmo cancelamento, a companhia aérea pode oferecer opções de outras modalidades de transporte, cabendo ao passageiro escolher se aceita.

De acordo com a Secretaria, o passageiro também pode entrar em contato pela plataforma www.consumidor.gov.br, disponível para sistemas da Apple e Android.

Apesar das medidas previstas por lei, a Senacon recomenda que o consumidor tente embarcar em outro voo.

O órgão explica que devido à condição judicial da Avianca, uma disputa judicial indenizatória não resolverá o problema no curto prazo. A Secretaria também lembra da importância de guardar todas as documentações de passagens emitidas.

A Senacon está em contato com o CADE, ANAC e órgãos de defesa do consumidor para estabelecer medidas que garantam alternativas em curto prazo para problemas causados pela crise na Avianca.

*Informações da repórter Nanny Cox