Senado adia votação de projeto que acelera mudança na regra de registro de agrotóxicos
A tramitação no Senado Federal do projeto de lei que altera a regra de registro de agrotóxicos no Brasil foi ampliada. Após o pedido de alguns senadores, entre eles o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para estender o debate, os integrantes da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária aprovaram o requerimento do senador Paulo Rocha (PT-PA) ouvir, em audiência pública, representantes do Ministério da Agricultura, do Ibama e da Anvisa. O pedido de audiência pública interrompeu a votação do projeto na comissão.
Outro requerimento também do senador Paulo Rocha foi aprovado. O documento convida o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU), Marcos Orellana, para falar sobre as implicações da gestão ambientalmente incorreta e do descarte de substâncias e resíduos perigosos para os direitos humanos. Os senadores Jean Paul Prates (PT-RN) e Paulo Rocha criticaram o fato do projeto de lei ter sido distribuído somente para a comissão de agricultura. Eles ressaltaram que o texto deveria passar pela análise da comissão de meio ambiente e pela comissão de assuntos sociais.
Já o senador Luis Heinze (PP-RS) defendeu a tramitação acelerada do texto. Ele disse que nenhum país no mundo tem a legislação como a do Brasil, de preservação. Para ele, a agricultura brasileira precisa de modernidade nos defensivos agrícolas. O parecer do relator Acir Gurgacz (PDT-PR) sobre o projeto é favorável, mas a tramitação da matéria está interrompida até a volta do recesso parlamentar, em agosto. O texto que revoga a atual lei dos agrotóxicos e altera as regras de aprovação e comercialização desses produtos químicos tramita no Congresso Nacional há 23 anos. A matéria foi aprovada no início deste ano na Câmara dos Deputados.
*Com informações da repórter Marília Sena
[jp-related-posts ids=”1232055,1220007″]
Assuntos
continue lendo
Política
Andrei irá ao Senado hoje para esclarecer troca de delegados do caso Master, diz Vieira
Além do diretor-geral da PF, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington Lima e Silva, também comparecerá na Casa Alta
- Microsoft fala em falha global após usuários relatarem instabilidade no Outlook Jovem Pan · há 6 dias
- Liminar libera três marcas de bets e põe outorga de R$ 30 milhões no centro da disputa Frederico Manssur · há 2 semanas
- Lula derrota família Bolsonaro pela segunda vez Jovem Pan · há 3 semanas
- Quem é Celina Leão, amiga de Michelle Bolsonaro que foi reeleita governadora do DF Jovem Pan · há 3 semanas