Sob a ótica do direito internacional, EUA não devem sofrer punição por ‘pirataria’ de máscaras

Máscaras, luvas e respiradores estão no centro de uma disputa entre os Estados Unidos e países como Alemanha, França e Brasil. Donald Trump foi acusado de fazer pirataria moderna depois que 200 mil máscaras que tinham como destino original a Alemanha foram redirecionadas ao país americano.

A França suspeita que o governo Trump também tenha feito ofertas financeiras mais altas à China do que as já acordadas para ficar com materiais que iriam para os franceses.

Na sexta-feira, 600 respiradores encomendados pelo governo da Bahia a um fornecedor asiático não puderam sair de Miami, onde estavam numa escala, para o Brasil. A suspeita é que os EUA tenham oferecido um valor mais alto pelos equipamentos, essenciais para quem não consegue respirar por causa da covid-19.

Mesmo se as suspeitas forem comprovadas, os Estados Unidos não devem responder a processo ou sofrer alguma sanção, de acordo com Manuel Furriela.

Segundo o professor de Direito Internacional, o presidente Donald Trump pode alegar que há uma demanda interna no país, e a empresa responsável é que seria penalizada. “A empresa mesmo que encontre uma situação mais vantajosa, não pode descumprir uma venda que já havia sido oficializada.”

Para o professor de Relações Internacionais Marcos Vinicius de Freitas, o impasse pode ser fruto de ataques de membros do governo do presidente Jair Bolsonaro à China. “Na competição global você leva em consideração dois aspectos: quem paga mais e quem tem melhor relacionamento.”

Furriela, discorda. O professor de Direito Internacional avalia que o problema é o excesso de demanda por equipamentos de proteção individual e respiradores. “Não houve desgaste a esse ponto. O que eu acredito que nós temos é, por conta da demanda, problemas nesse fluxo.”

No sábado, Trump declarou que os Estados Unidos precisam de máscaras de proteção que não quer que outros países consigam os equipamentos.

*Com informações da repórter Nicole Fusco