‘STF virou partido de oposição que tenta acuar o governo Bolsonaro’, critica Constantino

O programa “3 em 1” discutiu na edição desta sexta-feira, 28, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de exigir o comparecimento do presidente Jair Bolsonaro (PL) à Polícia Federal para depoimento sobre o suposto vazamento de um inquérito sigiloso que apurava um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O chefe do Executivo, no entanto, decidiu não comparecer à PF. Em live realizada em 4 de agosto do ano passado, acompanhado do deputado federal Filipe Barros (PSL-PR), Bolsonaro divulgou documentos que mostravam suposta invasão aos sistemas e bancos de dados do TSE. O tribunal, então, pediu abertura de inquérito alegando vazamento de dados sigilosos.

“A nota da AGU é muito embasada. Usa, inclusive, decisão do próprio Supremo Tribunal Federal de reconhecer esse direito de ficar ausente e, por isso, não haver condução coercitiva. Há uma linha de interpretação que pretende colocar panos quentes e não gerar mais atritos entre o STF e o Poder Executivo. Segundo essa linha, o que o Alexandre de Moraes fez não foi exatamente uma intimação. Como ele tinha decidido que o presidente tinha que escolher dia, hora e local do depoimento, o Moraes simplesmente marcou essa data. Essa interpretação me parece um pouco Poliana. A postura do STF, em particular a do Alexandre de Moraes, tem sido de partido de oposição ao governo. Por isso, se trata de uma perseguição”, argumentou o comentarista Rodrigo Constantino. “Tanto é que ele usou como pretexto aquele inquérito das fake news, que, por si só, é bastante irregular. Argumenta a AGU que o inquérito da Polícia Federal não era sigiloso. Isso foi decidido após a live do presidente. Me causa espécie que, no inquérito das fake news, o alvo seja o mensageiro que trouxe uma informação relevante de que houve um hacker que ficou passeando meses por um sistema supostamente inviolável. Isso tudo é mais um capítulo neste atrito que o brasileiro vem acompanhando faz tempo, no qual o STF foi transformado em um partido de oposição, tentando acuar e desgastar o presidente da República”, completou.

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Assista ao programa 3 em 1 desta sexta-feira, 28