STJ julga recurso de Temer na próxima terça (14)

O Superior Tribunal de Justiça julga na terça-feira (14), o pedido de habeas corpus do ex-presidente Michel Temer. Os cinco ministros vão analisar o argumento da defesa, que é de prisão desnecessária e sem fundamentos.

O relator será o ministro Antonio Saldanha, que decidiu remeter o caso ao colegiado e não deliberar monocraticamente. Também compõem a Sexta Turma o presidente Nefi Cordeiro, Laurita Vaz, Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti.

O ex-presidente da República se entregou à Polícia Federal após a decisão do Tribunal Regional Federal da Segunda Região, no Rio de Janeiro, que também mandou de volta à prisão, o coronel João Baptista Lima Filho.

O relator no STJ foi definido por analisar outros pedidos de soltura relacionados à operação Radioatividade, deflagrada no RJ em 2016 e que também apurou os contratos de Angra 3.

A Justiça decidiu que Michel Temer ficará preso em São Paulo, na Superintendência da Polícia Federal. A defesa procura uma unidade com “sala de Estado Maior”, por considerar adequada para um ex-presidente.

O Ministério Público Federal acusa Temer de chefiar quadrilha criminosa que age por 40 anos, através de vantagens indevidas em contratos com estatais e órgãos públicos. A investigação apura contrato da Eletronuclear nas obras da usina de Angra 3, e as empresas Argeplan, do amigo do ex-presidente, o coronel João Baptista Lima Filho, AF Consult e Engevix.

Lima, suspeito de ser operador financeiro de Temer, como é policial militar aposentado irá para uma unidade prisional da PM de São Paulo.

Além desse processo, Temer é alvo de outros oito procedimentos e réu em seis deles, e após deixar o cargo de presidente perdeu o foro especial perante o Supremo Tribunal Federal.

*Informações do repórter Marcelo Mattos