STJ rejeita novo recurso contra condenação de Lula do caso do triplex

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um novo recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a condenação no caso do triplex no Guarujá. Os advogados do petista questionavam uma decisão da própria turma, que havia rejeitado o uso de mensagens trocadas entre o ex-juiz Sergio Moro e procuradores da Lava Jato no processo. As conversas foram obtidas por hackers e apreendidas na Operação Spoofing. Lula foi condenado por Moro no caso do triplex em 2017 e, desde então, tem recorrido. A segunda instância da Justiça decidiu manter a condenação em 2018 e aumentar a pena fixada por Moro. O caso foi parar no STJ e o Tribunal também manteve a condenação, mas reduziu a pena de Lula.

No final do ano passado, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a defesa do ex-presidente a ter acesso às mensagens apreendidas na Operação Spoofing. Nesta segunda-feira, 01, o ministro retirou o sigilo do material. O relator do caso, ministro Félix Fischer, disse que o recurso de Lula busca o julgamento de algo que já foi rejeitado pela turma. Segundo ele, o STJ já descartou o uso das mensagens no processo, por se tratar de dados que não passaram pela perícia e nem pelo contraditório e ressaltou que a tese de que Moro teria atuado com parcialidade contra Lula também já foi descartada. O voto do relator foi seguido pelos demais integrantes da quinta turma. Lula nega ser o dono do apartamentos e rejeita as provas apresentadas pelo Ministério Público Federal.

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*Com informações da repórter Caterina Achutti