Todos os Poderes estão sendo desrespeitados, avalia ex-ministra do STJ

A jurista e ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon, afirmou estar “em perplexidade” sobre o atual “desrespeito” e o estranhamento entre o Planalto e membros do Judiciário. Calmon avaliou, em entrevista ao Jornal da Manhã, os efeitos da disputa entre os Poderes.

“Eu estou vendo uma situação extremante difícil como nunca esperei ver porque todos os Poderes estão sendo desrespeitados, inclusive a cúpula do STF. É preciso que haja essa compreensão [de respeito], que vem natural do chefe maior que é o presidente da República. O presidente é aquele que conduz a nação, para isso ele foi eleito pelo povo”, disse Calmon, explicando que o presidente deve ter uma boa relação com os demais Poderes.

A ex-ministra do STJ afirmou ainda que o desrespeito “faz com que a população fique mais assustada e desinformada”. “O que estamos vendo é um total desrespeito. Não respeita Supremo, nem o parlamento, nem a imprensa e tudo fica nas mãos das fake news, que parecem denegrindo a imagem dos poderes e fazendo com que haja, na cabeça dos cidadãos, uma completa desarmonia e desinformação. Estou realmente em perplexidade.”

A avaliação da ex-ministra do STJ acontece após manifestação do procurador-geral da República, Augusto Aras, contrária a apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. Para Eliana Calmon, ficou claro que “o ministro Celso de Mello determinou que a PGR se manisfestasse sobre um pedido que foi feito em relação a apreensão de um celular [de Bolsonaro]”, mas que ele não determinou, de fato, a apreensão, o que começou a ser veiculado e aumentou a crise entre os poderes.

“Ele não mandou aprender, ele consultou o Ministério Público sobre a necessidade [ da apreensão] e foi a partir daí que apareceu notícia que houve a determinação de apreensão do celular.”

Eliana Calmon finalizou explicando que, naturalmente, é o Congresso Nacional “quem dá limites necessários para o Supremo”, sendo responsável pela ingerência e pela determinação de regras, caso necessário. Entretanto, segundo ela, com a atual disputa “o parlamento sequer tem condições de impor ao poder judicial”.