UE fixará hoje prioridades imediatas para enfrentar crise de refugiados

Bruxelas, 23 set (EFE).- Os líderes da União Europeia (UE) se comprometerão nesta quarta-feira a trabalhar em nove “prioridades imediatas” para fazer frente à crise de refugiados, ao mesmo tempo em que pedirão que se respeitem as regras do espaço de livre circulação Schengen e o regulamento de Dublin sobre a gestão de solicitações de asilo.

“Todos reconhecemos que não há soluções fáceis e que só podemos tramitar este desafio trabalhando juntos, em um espírito de solidariedade e responsabilidade”, sustentam os chefes de Estado e do governo da UE na minuta da declaração do encontro, que ainda está sujeita a mudanças.

Os líderes ressaltam que, enquanto este trabalho conjunto se realiza, é preciso “manter, aplicar e iniciar as regras existentes, incluindo o regulamento de Dublin e as normas de Schengen”.

Esta afirmação resulta especialmente significativa depois da reintrodução temporária dos controles fronteiriços por parte de Alemanha, Áustria e Eslovênia, uma possibilidade prevista no código Schengen, e das acusações à Grécia e Itália que não estão registrando devidamente os refugiados que chegam a seu território.

Entre as medidas prioritárias, propostas pela Comissão Europeia e que devem ser adotadas antes do Conselho Europeu de outubro, está a entrega de um financiamento de 1 bilhão de euros à Agência da ONU para Refugiados (Acnur), ao Programa Mundial de Alimentos (PMA) e a outras agências para responder às necessidades urgentes dos refugiados.

Em segundo lugar, os 28 países do bloco se comprometem a conceder apoio financeiro a Líbano, Jordânia, Turquia para ajudar-lhes a fazer frente ao fluxo de refugiados procedente da Síria, segundo a citada minuta.

Reforçar o diálogo com a Turquia em todos os níveis para aumentar a cooperação na gestão da migração é outra da tarefas fixadas pela UE, assim como assistir aos Bálcãs através dos fundos destinados aos países em vias de somar-se ao bloco comunitário.

Outro dos compromissos é aumentar o financiamento de emergência por meio de um fundo fiduciário para a África dedicado a buscar a estabilidade na região e tratar as causas do problema da imigração irregular.

Para engrossar esse fundo serão necessárias “contribuições adicionais” dos Estados-membros.

Para fazer frente à “dramática” situação nas fronteiras externas e reforçar os controles nas mesmas, os líderes aprovarão o reforço dos recursos e pessoal para instituições como Frontex, EASO e Europol.

Assegurar a identificação, registro e tomada de impressões digitais dos solicitantes de asilo também aparece entre as prioridades.

O objetivo é que equipes de especialistas europeus prestem assistência aos países que são ponto de entrada à UE, como Grécia e Itália, para assegurar o processo de realocação de refugiados e o processo de repatriação de imigrantes irregulares.

Em relação à Síria, os líderes pedirão “um esforço renovado” para pôr fim ao conflito e se comprometerão a assumir sua parte.

“As orientações estipuladas hoje devem ser complementadas com a transposição e implementação por parte dos Estados-membros das regras comuns do sistema de asilo”, destacam os líderes.

“É importante criar as condições para que todos os Estados- membros participem completamente no sistema de Dublin”, acrescentam, se comprometendo a voltar a tratar a crise de refugiados no Conselho Europeu de outubro. EFE