Votação do zoneamento de SP é adiada; quórum cai de 37 para 33 votos

  • Por Agência Estado
  • 16/02/2016 19h36
Rodrigo Ramon/JP Moradores do Jardins protestam contra revisão de Zoneamento

A votação em definitivo do projeto de lei que revisa o zoneamento da cidade foi adiada mais uma vez. Os vereadores resolveram na tarde desta terça-feira, 16, estender as discussões até o fim da semana que vem, quando a base do prefeito Fernando Haddad (PT) tentará obter os votos necessários para a aprovação da proposta que estabelecerá os tipos de usos permitidos na capital pelos próximos 16 anos.

Segundo acordo costurado durante a reunião desta terça-feira, o texto do segundo substitutivo, elaborado pelo relator da lei, vereador Paulo Frange (PTB), será apresentado em plenário a partir das 15h de quarta-feira, 17 – quando estava prevista a votação. Em seguida, terá início o processo de discussão, que deve se prolongar até sexta-feira. O período ainda será usado para que os demais parlamentares ofereçam as emendas que consideram necessárias ao projeto final.

Com o fim desse processo, o compromisso é publicar o substitutivo no Diário Oficial de sábado, como forma de dar transparência ao debate. Se todo o cronograma for cumprido, a expectativa é que a votação ocorra até sexta-feira da semana que vem.

Quórum

Como a proposta já foi aprovada em primeira votação, no ano passado, o quórum necessário agora baixou de 37 para 33 votos. Isso porque será a primeira matéria sobre zoneamento a ser tratada em 2016. A mudança favorece diretamente a gestão Haddad, que enfrenta dificuldades para reunir a base para votar seus projetos de lei.

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