PL avalia que Alcolumbre deve segurar CPMI do Master até o fim; STF seria única solução
A avaliação é que única maneira de emplacar comissão seria com recurso no Supremo Tribunal Federal
Membros do PL apostam que o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), não vai pautar a CPMI do Banco Master na Casa antes do período eleitoral. Sob condição de reserva, parlamentares do partido do senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) disseram à coluna que o presidente vai segurar “até o fim” a instalação do colegiado.
Ao todo, o Congresso conta com sete iniciativas diferentes para criar comissões destinadas a investigar o escândalo do banco de Daniel Vorcaro.
A avaliação é que, caso alguém queira realmente que a CPMI aconteça, vai precisar judicializar a questão. A ideia seria entrar com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) e conversar com o ministro responsável pelo caso Master, André Mendonça, para reforçar a possibilidade.
Apesar da ideia, segundo interlocutores de Flávio, isso não foi discutido no entorno do pré-candidato até o momento. O objetivo é aguardar novos desdobramentos para entender se alguma medida será necessária.
A “inspiração” vem da CPI da Pandemia, instalada, na época, em 2021, por decisão do ministro Luís Roberto Barroso para apurar a postura do governo federal no enfrentamento da pandemia da Covid-19. Na época, o STF manteve a decisão de Barroso por entender o entendimento de não que cabe análise de conveniência política quando estão preenchidos os requisitos constitucionais para a instalação de CPI, que são: assinatura de um terço dos integrantes da Casa; aindicação de fato determinado a ser apurado e a definição de prazo certo para duração.
*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.
Comentários
Conteúdo para assinantes. Assine JP Premium.