Governo Trump propõe que prisões brasileiras recebam imigrantes detidos

Ricardo Stuckert / PR "Muito coisa boa resultará desta parceria", diz Trump sobre Lula

A Casa Branca passou a conduzir diretamente as negociações com o governo brasileiro sobre a proposta americana de cooperação no combate ao crime transnacional, segundo apurou com exclusividade a Jovem Pan. De acordo com uma fonte com conhecimento das tratativas, a pauta não está sendo tocada pelo Departamento de Estado, como costuma ocorrer em negociações diplomáticas desse tipo.

A centralização da discussão no núcleo político do governo do presidente Donald Trump indica que o tema ganhou prioridade na agenda bilateral e aumenta a pressão para que um acordo seja anunciado durante a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Washington.

O governo Trump propôs que o Brasil receba em prisões brasileiras estrangeiros capturados nos Estados Unidos, tal como faz El Salvador em sua penitenciária de segurança máxima Cecot. A demanda faz parte de uma proposta de cooperação para combate a organizações criminosas transnacionais em negociação entre os dois governos. Essa informação foi publicada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela coluna.

A cooperação é tratada por autoridades americanas como o principal anúncio previsto para a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos Estados Unidos. A viagem estava inicialmente programada para março, mas deve ocorrer apenas em abril.

Além da questão penitenciária, os EUA querem que o Brasil apresente ao governo americano um plano para enfrentar organizações criminosas que atuam no país, como o PCC, o Comando Vermelho, o Hezbollah e grupos ligados ao crime organizado chinês em território brasileiro, segundo um alto funcionário americano informou à Folha de S.Paulo.

A proposta americana também prevê o compartilhamento de informações com autoridades dos EUA, incluindo dados biométricos de estrangeiros que buscam refúgio ou solicitam asilo no Brasil. A medida, segundo autoridades americanas, faria parte de uma estratégia para combater a criminalidade transnacional e bloquear rotas migratórias consideradas irregulares que passariam por portos e fronteiras brasileiras.

As demandas fazem parte da contraproposta enviada por Washington em resposta ao plano de cooperação apresentado pelo governo brasileiro. A iniciativa de ampliar a colaboração na área de segurança foi sugerida pelo presidente Lula a Trump durante telefonema no ano passado, que ajudou a reduzir as tensões diplomáticas entre os dois países após o tarifaço imposto pelos EUA.

O plano brasileiro previa quatro eixos principais de cooperação. Um deles tratava do combate à lavagem de dinheiro, mirando criminosos brasileiros que transferem recursos para empresas de fachada no estado americano de Delaware. Outro ponto era o bloqueio de ativos nos Estados Unidos provenientes de recursos ilícitos obtidos no Brasil, com ampliação da cooperação entre a Receita Federal e o Internal Revenue Service.

O governo brasileiro também propôs maior colaboração entre autoridades alfandegárias e o reforço da fiscalização sobre o tráfico internacional de armas que abastece facções criminosas como o PCC e o Comando Vermelho, além de ampliar o intercâmbio de informações sobre transações envolvendo criptoativos.

As demandas americanas ainda não foram aceitas pelo Brasil e seguem em negociação entre autoridades dos dois países. Integrantes dos dois governos trabalham para fechar uma proposta que possa ser anunciada conjuntamente pelos presidentes durante a visita de Lula a Washington.

Um dos pontos sensíveis nas negociações é a possibilidade de os Estados Unidos classificarem o PCC e o Comando Vermelho como organizações terroristas. O governo brasileiro tenta evitar essa designação, que, na avaliação de autoridades em Brasília, poderia abrir brechas legais para ações ou pressões americanas relacionadas à segurança em território brasileiro.

Além disso, o Palácio do Planalto teme que o tema seja explorado politicamente por adversários do governo durante o período eleitoral. Desde o início da semana, o presidente Lula tem realizado reuniões para discutir alternativas à proposta americana e definir a estratégia de negociação e comunicação do governo.

Reportagens recentes mostram que as duas maiores facções criminosas brasileiras ampliaram sua presença dentro e fora do país. O Comando Vermelho já atua em todos os estados brasileiros e mantém conexões com ao menos oito países da América Latina. O PCC, por sua vez, tem presença identificada em pelo menos 16 nações.

*Esse texto não reflete, necessariamente, a opinião da Jovem Pan.