A partir de terça-feira (02), eleitores só podem ser presos em casos especiais
A partir de terça-feira(2), a cinco dias das eleições, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido exceto em casos de flagrante delito ou de sentença criminal condenatória por crime inafiançável por desrespeito a salvo-conduto. A orientação está na legislação e prevista no calendário eleitoral.
Também nesta terça-feira será o último dia para a verificação das assinaturas digitais do Sistema de Transporte de Arquivos da Urna Eletrônica, do Subsistema de Instalação e Segurança e da Solução JE-Connect instalados nos equipamentos da Justiça Eleitoral.
Essa verificação deve ser feita por representantes dos partidos políticos e das coligações, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Ministério Público e das pessoas autorizadas em resolução específica a formalizar pedido ao juízo eleitoral
Amanhã também é o último dia para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos daquele de funcionamento da junta eleitoral.
*Com informações de Agência EFE.
Assuntos
continue lendo
Política
Renan Santos repete ter sido prejudicado pelo TSE e chama Dias Toffoli de ‘moleque’
Toffoli havia suspendido a campanha do candidato à Presidência pelo Missão alegando que 16 perfis nas redes socias ligadas a Renan foram informados fora do prazo
- Após Moraes se declarar impedido, Fux se torna relator de caso que envolve Viviane Barci Estadão Conteúdo · há 1 hora
- Flávio lamenta morte de Rick e posta vídeo do cantor tocando para Bolsonaro Fernando Keller · há 1 hora
- Jorginho Mello reassume governo em SC após fortes chuvas atingirem o estado Estadão Conteúdo · há 2 horas
- Na ONU, Lula critica EUA, Israel e ‘inimigos externos’ antes das eleições no Brasil Marcelo Bamonte · há 4 horas