Câmara aprova projeto de lei que obriga motorista bêbado a ressarcir vítima

A Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (10), um projeto de lei que obriga que motoristas envolvidos em acidente de trânsito que estiverem sob efeito de álcool ou outra droga paguem integralmente os danos causados à vítima. O texto agora segue para o Senado. De acordo com o PL, o infrator teria de reparar danos materiais, morais e estéticos causados. Ele também terá de pagar uma pensão à pessoa afetada caso o incidente afete a capacidade de trabalhar.

Se houver morte, o criminoso paga pensão para a família caso seja comprovado que o afetado era responsável pelo sustento familiar. Essa proposta tem consenso entre deputados de governo e da oposição.

[cta-selector name=”model2″ image1=”https://s.jpimg.com.br/wp-content/plugins/CTA-posts-selector/assets/images/640_3anos-JPNews.jpg” text2=”Siga o canal da Jovem Pan News e receba as principais notícias no seu WhatsApp!” link3=”https://www.whatsapp.com/channel/0029VaAxUvrGJP8Fz9QZH93S” text4=”WhatsApp” icon5=”fa-brands fa-whatsapp” ]

Esse projeto de lei, de autoria do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), faz parte do pacote de segurança apoiado pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que deseja votar matérias do tema ao longo da semana, enquanto a relação do Congresso e o Executivo está prejudicada em razão do bloqueio de emendas decretado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

*Com informações do Estadão Conteúdo
Publicado por Carolina Ferreira

[jp-related-posts ids=”1798928,1798844″]