As deputadas federais Julia Zanatta (PL – SC) e Jack Rocha (PT – ES) discutiram durante uma sessão da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (14), enquanto era tratado o Projeto de Lei (PL) 896/23, de combate à misoginia, que busca criminalizar a prática, colocando o mesmo peso que o crime de racismo.

Em um vídeo gravado pelo repórter Bruno Pinheiro, da Jovem Pan, um terceiro parlamentar, que não aparece nas imagens, discursa a favor da aprovação do projeto, enquanto as deputadas do Partido dos Trabalhadores (governista) e Partido Liberal (oposição) trocam farpas em meio à sessão.

A proposta também amplia a punição para casos praticados na internet com objetivo de obter lucro, audiência, engajamento ou visibilidade, além de prever a realização de campanhas públicas de enfrentamento à misoginia.

Votação

O projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo, fazendo com que ódio ou aversão às mulheres deixe de ser tratado como uma ofensa leve e passe a ser considerado um crime grave, com punição de dois a cinco anos de reclusão, além de multa, foi proposto pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA) e relatado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS). O PL foi aprovado no Senado em março, com 67 votos a favor e nenhum contrário.

Em junho, o grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que debateu o projeto de combate à misoginia aprovou o parecer da deputada Tabata Amaral (PSB-SP). A parlamentar destacou haver uma convergência central sobre “a íntima relação entre o discurso de ódio e inferiorização das mulheres e a prática de crimes graves”, evidenciando que o feminicídio é muitas vezes uma “morte anunciada” precedida por violência verbal e simbólica.

Agora, ainda é necessário que o projeto de lei seja aprovado no plenário da Câmara dos Deputados, porém, o presidente da casa, Hugo Motta (Republicanos), se comprometeu a votar o PL da misoginia antes do recesso parlamentar, que suspende as atividades ordinárias tanto da Câmara quanto do Senado de 18 a 31 de julho.