Quatorze deputados do PSOL e da Rede Sustentabilidade apresentaram um pedido de cassação contra Alexandre Ramagem e Eduardo Pazuello, após o indiciamento de mais de 30 pessoas pelo suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado. A justificativa para tal ação é que a permanência dos deputados do PL na Câmara tornou-se insustentável após as denúncias. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, foi indiciado pela Polícia Federal. Já Eduardo Pazuello, ex-ministro da Saúde, teve como assessor Mário Fernandes, ex-secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência, que foi preso e indiciado pela PF por supostamente imprimir o plano de golpe no Palácio do Planalto.

Na Câmara dos Deputados, o processo de cassação segue um procedimento específico. O pedido é inicialmente encaminhado à mesa diretora, que o repassa ao Conselho de Ética. Este conselho deve então indicar um relator para analisar se há motivos suficientes para a cassação do mandato. Caso o Conselho de Ética aprove a cassação, o caso segue para a presidência da Câmara, que marca uma sessão plenária. Para que a decisão do Conselho de Ética seja confirmada, é necessária a maioria absoluta dos deputados, ou seja, mais de 257 votos.

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No entanto, vale lembrar que Alexandre Ramagem também é membro do Conselho de Ética, o que pode dificultar as discussões. Além disso, o regimento interno da Câmara estabelece que a cassação só é cabível se as infrações ocorrerem durante o mandato parlamentar, o que, segundo integrantes do PL, não seria o caso, pois as denúncias são anteriores à posse.

*Com informações de Luciana Verdolin

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*Reportagem produzida com auxílio de IA