Fachin tenta conter crise no STF e deve levar embate entre Moraes e Mendonça ao plenário

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, tenta conter a crise aberta entre os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e avalia levar ao plenário da Corte os questionamentos apresentados pelos dois magistrados nos últimos dias.

O conflito ganhou força depois que Mendonça retirou o sigilo de documentos da Polícia Federal relacionados ao caso Banco Master. O material reuniu mensagens, encontros e outros elementos sobre a relação entre Moraes e o banqueiro Daniel Vorcaro.

Dois dias depois, Moraes encaminhou a Fachin documentos nos quais afirmou haver “fortes indícios” de improbidade administrativa, abuso de autoridade e crime de responsabilidade na atuação de Mendonça nas operações Compliance Zero e Sem Desconto.

Moraes também apontou possível quebra de imparcialidade, interferência na condução das investigações e favorecimento a determinados grupos políticos.

Fachin assume condução da crise

Diante do embate, Fachin abriu um procedimento separado para analisar o caso e determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente parecer em cinco dias úteis sobre a admissibilidade e a regularidade do procedimento iniciado a partir das acusações de Moraes.

Na sequência, Mendonça terá o mesmo prazo para se manifestar sobre a forma, o conteúdo e a regularidade do caso.

Fachin também retirou os documentos apresentados por Moraes do Inquérito 4.781, conhecido como inquérito das fake news, e determinou que o material fosse reunido em uma petição própria.

Em discurso nesta semana, o presidente do STF afirmou que a Corte seguirá os procedimentos previstos na Constituição e na legislação.

“Faremos o que é certo no tempo e pela forma que a ordem jurídica exige. Nenhuma autoridade está acima da Constituição, nenhum poder está acima da lei e nenhum interesse circunstancial pode se sobrepor à integridade do Estado Democrático de Direito”, declarou.

Segundo Fachin, a resposta institucional será “firme, proporcional e rigorosa”.

Caso deve ir ao plenário

Nos bastidores, uma das alternativas discutidas é levar os principais questionamentos ao plenário do Supremo, evitando que as decisões sobre a crise fiquem concentradas em um único ministro.

Outra possibilidade é que Fachin assuma diretamente a condução do caso Banco Master ou fique responsável por um procedimento separado relacionado especificamente aos elementos que envolvem Moraes.

As alternativas ainda dependem da definição da própria Corte.

A PGR também passou a atuar diretamente no caso. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, questionou a forma como determinadas diligências foram conduzidas sob a relatoria de Mendonça e defendeu que eventuais investigações envolvendo ministros do STF sejam submetidas à própria Corte.

Com acusações e questionamentos dos dois lados, Fachin tenta agora estabelecer uma tramitação institucional para o caso e reduzir o confronto entre integrantes do Supremo.