O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro comentou nesta sexta-feira (10) que é “perseguição” a decisão de Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre determinar o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto. “Essa perseguição precisa parar”.

A medida foi tomada no âmbito da investigação que apura um suposto esquema de direcionamento irregular de emendas parlamentares revelado a partir dos desdobramentos da Operação Transparência, da Polícia Federal (PF).

“Lamentável ver a PF atuando de forma seletiva para constranger um adversário político do atual governo. A Polícia Federal, que diz não ter efetivo, nem recursos para investigar as denúncias contra Lulinha, filho do presidente Lula, mais uma vez mobiliza recursos para atacar adversários do presidente”, disse Flávio.

Flávio afirmou que tem certeza que o presidente do PL vai ter explicações para o caso. “Tenho certeza que o presidente Valdemar saberá dar todas as respostas aos pontos levantados”, escreveu.

Ele disse ainda que, como o presidente do maior partido do Brasil, é “natural” que Valdemar atue politicamente junto a deputados federais, “em especial os do próprio PL”.

Determinação do STF

Na decisão, Dino afirma haver “veementes indícios” de que Valdemar, mesmo sem exercer mandato parlamentar, teria atuado diretamente na definição do destino de recursos públicos, utilizando servidores da Câmara dos Deputados para operacionalizar as indicações. Segundo o ministro, as investigações apontam para um “arranjo decisório paralelo” na distribuição das emendas.

A Jovem Pan teve acesso à íntegra da decisão, que cita planilhas, conversas por aplicativos de mensagens e documentos apreendidos pela Polícia Federal. O material, segundo o STF, indica que servidores tratavam internamente de “emendas do Valdemar”, organizavam planilhas, negociavam valores e registravam outros deputados como autores formais das indicações para ocultar o verdadeiro interessado.

De acordo com a investigação, pelo menos 21 emendas parlamentares, que somam R$ 119,2 milhões, teriam sido direcionadas dessa forma. Para Dino, há indícios de peculato-desvio e de burla às regras de transparência e rastreabilidade impostas pelo Supremo após os julgamentos sobre o orçamento secreto. Na decisão, o ministro afirma que “o orçamento público não pode ser tratado como patrimônio privado” de partidos políticos ou de seus dirigentes.

Além do bloqueio patrimonial, o ministro determinou a suspensão da execução das emendas investigadas e requisitou à Câmara dos Deputados toda a documentação sobre a tramitação desses recursos para aprofundar as investigações.

Nota do Valdemar

A defesa de Valdemar Costa Neto, emitiu um pronunciamento também nesta sexta se declarando surpresa com a decisão do ministro do STF Flávio Dino, que determina o bloqueio de R$ 119,2 milhões em bens por suspeita de desvio de emendas.

De acordo com os advogados do político, a decisão do STF parte de “premissas frágeis, inferências subjetivas e de uma indevida criminalização da atividade político-partidária”, o que criminaliza a articulação do partido. 

Valdemar nega que tenha cometido qualquer tipo de crime e afirma que não há provas de que ele tenha participado de esquemas criminosos, justificando que as articulações pelas quais é investigado são legítimas do funcionamento partidário no sistema democrático.

“É natural e legítimo, no sistema democrático, que um presidente partidário dialogue com parlamentares, defenda prioridades programáticas, articule interesses nacionais e regionais e influencie politicamente sua bancada. Nada há de criminoso nisso”, disse a nota.

De acordo com o presidente do PL, sua atuação político-partidária só poderia ser penalizada se houvessem provas de que cometeu fraude com as contas públicas, o que ele nega e afirma não haver indícios de que tenha obtido qualquer vantagem pessoal. A defesa do político salienta que o bloqueio foi decidido com base em suposições sem nenhuma base concreta.