Lira aposta em aprovação da PEC dos Precatórios no segundo turno: ‘Resultado conquistado na diplomacia’

Em coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira, 4, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse não acreditar “em nenhum tipo de baixa” e afirmou que, “se Deus quiser”, a PEC dos Precatórios será aprovada em segundo turno, na terça-feira, 9, por uma margem maior. No começo da madrugada, os deputados aprovaram a proposta com 312 votos, quatro acima do número exigido para uma emenda à Constituição. “Não acredito em mudanças partidárias bruscas, porque todos os assuntos da PEC são claros, são evidentes”, resumiu. “Vamos para a votação na terça-feira, se Deus quiser, com mais votos a favor da PEC”, acrescentou. O texto adia o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça, altera o teto de gastos e abre espaço fiscal para o pagamento do Auxílio Brasil, a principal aposta do Palácio do Planalto para melhorar a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, sobretudo na região Nordeste, em ano eleitoral.

Dentro da oposição, o PDT foi o único partido a orientar o voto “sim”. Dos 24 integrantes da bancada, 15 votaram com o governo Bolsonaro. A decisão causou uma reação imediata: o ex-ministro Ciro Gomes suspendeu sua pré-candidatura à Presidência da República até que a maioria da bancada reveja a sua posição. À Jovem Pan, o deputado Túlio Gadêlha (PDT-PE), um dos seis que votou contra a proposta, afirmou que 10 parlamentares podem mudar de posição no segundo turno. Para Lira, porém, não há motivo para reviravolta. Na avaliação do presidente da Câmara, o texto do relator Hugo Motta (Republicanos-PB) contempla todas as exigências da bancada pedetista. Para vencer a resistência de uma ala expressiva da Casa, o governo concordou em parcelar nos três próximos anos o pagamento dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) fora do teto. Neste cenário, 40% será pago em 2022, 30% em 2023 e 30% em 2024.

“Dois deputados com quem convivo, admiro e respeito são André Figueiredo e Wolney Queiroz, duas referências na Câmara como homens sérios e comprometidos. Tudo o que o PDT pediu, o que esses líderes pediram, foram em defesa da educação, das pautas que beneficiassem os professores, com aquiescência de três membros da Frente Norte-Nordeste em Defesa da Educação. Respeitamos todos os posicionamentos políticos que possam vir, mas acho que o PDT tem tranquilidade e terá temperança de deixar a poeira baixar nesse final de semana”, disse Lira. Sem citar Ciro Gomes nominalmente, o presidente da Câmara criticou o que chamou de “posição descabida”. “Nos acusam de fazer uma PEC eleitoral. Eleitorais são determinadas posições, que são descabidas”, avaliou.