Pacheco diz que convocará reunião sobre renegociação de dívidas de Estados

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou nesta segunda-feira (8), durante encontro com o Ministro da Fazendo, Fernando Haddad e lideranças do governo na Casa, que irá convocar na semana que vem uma reunião com os governadores para discutir sobre a proposta apresentada por Haddad acerca da renegociação das dívidas dos Estados. Segundo Pacheco, é necessário haver um projeto “minimamente de consenso” e que não seja apenas um modelo do governo federal. Outras pautas debatidas no encontro foram o repasse dos ativos dos Estados para União e alterações no índice de correção dos valores devidos. O senador reafirmou que há por parte dos governadores uma intensão em reduzir o estoque da dívida como ocorre no programa Refis. O presidente do Senado argumentou que existem disposições do governo em buscar um regime sustentável para quitação da dívida e assim, encontrar uma alternativa que de fato vise o pagamento dos valores devidos e não a postergação, como acontece com o Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Pacheco também falou durante o encontro que a União e o governo de Minas Gerais visam fazer um novo pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques para a prorrogação de todos os prazos do processo de RRF do Estado. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, reforçou que há um comprometimento da União para prorrogar o início do pagamento da dívida de Minas junto ao governo federal. O ministro também pontuou durante sua participação que o Poder Executivo irá apressar o diálogo com os Estados em relação ao programa de renegociação das dívidas.

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