Plenário do STF julga nesta quarta decisão de Moraes que afastou Ibaneis Rocha

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar nesta quarta-feira, 11, a decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes que levou ao afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), pelo período de 90 dias. “Determino a imposição de medida cautelar diversa da prisão, consistente na suspensão do exercício da função pública, afastando Ibaneis Rocha do Cargo de governador do Distrito Federal pelo prazo inicial de 90 dias”, escreveu Moraes, na madrugada da segunda, 9. A determinação do magistrado aconteceu após os atos do último domingo, 8, quando a Esplanada dos Ministérios e as sedes dos Três Poderes foram invadidas e vandalizadas por manifestantes contrários ao resultado das eleições de 2022. A análise da Suprema Corte deve acontecer em plenário virtual, com início às 0h da quarta-feira e com término às 23h59 do mesmo dia.

Na visão de Alexandre de Moraes, “a escalada violenta” contra as sedes dos Poderes, “com depredação do patrimônio público, conforme amplamente noticiado pela imprensa nacional”, teve “circunstâncias que somente poderiam ocorrer com a anuência, e até participação efetiva, das autoridades competentes pela segurança pública e inteligência”, o que justificaria o afastamento de Ibaneis Rocha, assim como de secretários do Distrito Federal. “Absolutamente nada justifica a omissão e conivência do Secretário de Segurança Pública e do Governador do Distrito Federal com criminosos que, previamente, anunciaram que praticariam atos violentos contra os Poderes constituídos”, ressaltou. Os ministros do STF também devem decidir se mantém a dissolução de acampamentos dos vândalos em frente a quartéis do Exército Brasileiro e outras medidas adotadas por Moraes após a invasão de Brasília.

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