Política
Pode haver empate no segundo turno presidencial? Veja o que diz a lei
Hipótese é rara, mas Código Eleitoral prevê que o candidato mais idoso seja considerado eleito em caso de igualdade de votos
Um empate exato em uma eleição presidencial é extremamente improvável diante do tamanho do eleitorado brasileiro, mas a legislação prevê uma solução.
O Código Eleitoral estabelece que, em caso de empate em eleição majoritária, será considerado eleito o candidato mais idoso.
A regra funciona como critério jurídico de desempate depois da totalização dos votos válidos. Brancos e nulos não entram na conta que define o resultado.
Em 2022, a disputa chegou perto em termos históricos, mas ficou longe de um empate exato: Lula venceu Jair Bolsonaro por 2.139.645 votos.
Em 2026, 158.745.463 eleitores estão aptos a votar, e o segundo turno presidencial é disputado por Flávio Bolsonaro e Lula.
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