A rejeição do Senado, nesta quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi a maior derrota do ‘governo Lula 3’, apontam os alidos do presidente. Messias foi o primeiro rejeitado para o cargo desde 1894. Ele recebeu 42 votos contra e 34 a favor. A decisão negativa é atribuída a uma articulação de Davi Alcolombre, presidente do Senado.

Além de derrota para Lula, os aliados também vêm um momento delicado para presidente a meses da eleição, que acontece em outubro, porque a decisão, somada às últimas pesquisas, que mostram o mandatário empatado com Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato do PL, no primeiro turno e derrotado no segundo turno, fortalece a candidatura do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Apesar do resultado, os aliados elogiaram a postura de Messias durante a Sabatia. O advogado da AGU, chegou a ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Foi uma votação apertada, com 16 votos a favor e 11 contra.

“Precisamos por sua importância, de que o STF se mantenha aberto ao aperfeiçoamento. A percepção pública de que Cortes supremas resistem às autocríticas e ao aperfeiçoamento institucional tende a pressionar a relação entre a jurisdição e a nossa democracia”, disse Messias durante a sabatina, e completou dizendo que “em uma República, todo poder deve se sujeitar a regras e contenções”.

Messias foi uma indicação de Lula para o cargo, e ainda não se sabe se o presidente pretende fazer uma nova indicação. 

Durante a sabatina, Jorge Messias tratou de temas polêmicos, como o aborto. O AGU afirmou ser totalmente contra a medida. “Da minha parte, não haverá qualquer tipo de ação de ativismo em relação ao tema aborto na minha jurisdição constitucional. Eu quero deixar absolutamente vossas excelências tranquilas quanto a isso”.

Rejeição de Messias

Em fato inédito, o Senado Federal reprovou a indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 42 votos contra, 34 a favor e uma abstenção.

A expectativa geral era de que o AGU fosse aprovado para a vaga deixada pelo ex-ministro Luís Roberto Barroso. No entanto, a oposição ao governo do presidente Lula (PT) se movimentou nas últimas semanas para barrar a indicação.