‘Para emprego de ministro do STF, verdade vale menos do que conveniência’, diz Josias sobre parecer de Nunes

Samuel Figueira/TRF-1 Região Desembargador teve parecer positivo para ser sabatinado pela CCJ

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro à cadeira de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o desembargador Kassio Nunes Marques ganhou parecer favorável do relator Eduardo Braga para assumir o cargo. Agora, mesmo diante de polêmicas envolvendo o currículo e um suposto plágio de uma tese universitária, ele passará por sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O assunto foi analisado pelos comentaristas do programa 3 em 1 desta quarta-feira, 14. Thais Oyama lembrou que em toda história do Brasil, apenas cinco indicações dadas pelo presidente não foram aprovadas, todas no governo do Marechal Floriano Peixoto. “Do governo Sarney para cá não teve nenhum nomeado pelo presidente da República que foi reprovado no Senado. Todos foram aprovados. Como a gente sabe, a Constituição exige pouca coisa: reputação ilibada e notório saber, mas às vezes nem isso é levado em conta. Como me disse um professor de direito constitucional, aqui no Brasil parece que vale a regra de que todo indicado é aprovado desde que não tenha cometido homicídio. E recentemente”, disse Oyama. Ela comparou, ainda, a sabatina feita no Brasil com a feita aos indicados para Suprema Corte dos Estados Unidos: “Enquanto no país norte-americano um relatório com todas as minúcias do futuro juiz é entregue, no Brasil, a nomeação ocorre de forma mais rápida e até mesmo menos cuidadosa”, disse.

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O comentarista Rodrigo Constantino concordou com a falta de cuidado nas sabatinas de candidatos ao STF, afirmou que a indicação do desembargador não vai agradar os bolsonaristas que esperavam por um ministro “terrivelmente evangélico” e lembrou das indicações de outros governos. “No Brasil não existe uma sabatina de fato, se não não teria Dias Toffoli lá, entre outros. Aquilo ali, ainda mais na era do PT, onde 7 dos 11 atuais ministros foram indicados, a sabatina era regada a mensalão, a petrolão, era um congresso vendido”, afirmou. Josias de Souza falou, ainda, que os membros da CCJ devem aceitar a indicação com facilidade, demonstrando menor cuidados com a maior Corte do país do que com a própria casa. “Uma empregada doméstica que se candidatasse a uma vaga na casa dos senadores com alguma referência falsa de certo seria rejeitada, mas para emprego de ministro do supremo, a verdade vale menos do que a conveniência. O presidente Bolsonaro está conseguindo o inimaginável, ele está conseguindo piorar o Supremo Tribunal Federal”, pontuou. Kassio Nunes Marques deve ser sabatinado no próximo dia 21.

Confira o programa 3 em 1 desta quarta-feira, 14, na íntegra: