Paulo Figueiredo: Baixa aprovação de MPs de Bolsonaro pode ser sinal de governo sem corrupção

Baixa taxa de aprovação das medida propostas por Bolsonaro e possível aprovação da reeleição de Maia e Alcolumbre no STF foram temas de comentários do programa 3 em 1

  • Por Jovem Pan
  • 26/11/2020 18h24 - Atualizado em 26/11/2020 18h56
DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDOGoverno de Jair Bolsonaro impôs mais MPs do que os quatro anteriores

Em comparação com os quatro governos anteriores, a gestão do presidente Jair Bolsonaro é a que mais edita Medidas Provisórias, instrumentos que têm efeito imediato e podem ser sancionados pelo governante, mas precisam ser julgados pelo Congresso Nacional para efetivamente se tornarem lei. Com média de 70 MPs por ano, número que pode aumentar durante o resto do governo, o presidente esbarra na baixa taxa de aprovação dos deputados, que representa cerca de 47% do total das medidas propostas. A questão das aprovações de MPs e o julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado foram discutidas por comentaristas do programa 3 em 1, da Jovem Pan, nesta quinta-feira, 26.

Thaís Oyama lembrou que a alta imposição de Medidas Provisórias não tem reflexos grandes na taxa de aprovação delas nas outras plataformas do legislativo, já que das 140 MPs assinadas por Bolsonaro, apenas 56 receberam aval do Congresso Nacional. Sobre a possível extensão dos mandatos, a jornalista lembrou que a constituição é clara e que o STF precisará fazer um contorcionismo para aprovar essa mudança, que pode ser parcialmente benéfica, mas parcialmente maléfica para Bolsonaro. “Ao governo interessa a recondução do Davi Alcolumbre para a presidência do Senado porque o Davi Alcolumbre é muito próximo do Bolsonaro. Já para o governo, não interessa a recondução do presidente da Câmara Rodrigo Maia para o posto que ele ocupa hoje. O presidente Bolsonaro vê o Rodrigo Maia como um inimigo. Não é nem um desafeto nem um adversário. É um inimigo”, afirmou. Ela lembrou, ainda, que o nome do presidente para o lugar de Maia é o do deputado federal Artur Lira, citado na Operação Lava Jato.

Paulo Figueiredo Filho acredita que medidas provisórias não deveriam existir e que leis devem ser passadas pelo congresso e sancionadas conforme é habitual nas repúblicas. Ele lembrou, ainda, que casos de corrupção fizeram com que governos anteriores ao de Bolsonaro conseguissem aprovar mais medidas. “Como é que o Lula conseguiu aprovar tanta medida assim? Vou dar uma dica: no primeiro mandato do presidente Lula o Brasil enfrentou até então, até aquela época, o maior esquema de corrupção da história, que era o mensalão”, afirmou. Ele lembrou que no governo seguinte o Petrolão também ajudou a comprar decisões. “Considerando esses dois fatos, será que é um mal sinal que o presidente Bolsonaro não tenha muito sucesso em aprovar as medidas provisórias dele?
Corrupção pelo menos até agora a gente não viu, o que é um bom sinal, né? Mas aí a crítica dos mesmos que diziam que o presidente não articulava passou a ser dizer que ele está vendido pelo centrão”, afirmou.

Josias de Souza lembrou que o texto da constituição é “claro como água de bica” e que o pedido feito pelo PTB nada mais é do que uma solicitação para que a lei seja seguida. “Só há dois caminhos possíveis a para o supremo: ou os caminhos defendem a constituição, desautorizando essa manobra escrachada do Alcolumbre e meio envergonhada do Rodrigo Maia que pega uma carona ali, ou a Suprema Corte se desmoraliza”, afirmou. Ele lembrou que a Advocacia Geral da União foi consultada sobre o assunto, mas afirmou que o tribunal deveria respeitar à autonomia do Congresso e Gilmar Mendes, relator do processo, participou de um jantar oferecido pela senadora Kátia Abreu com participação de Renan Calheiros e do próprio Alcolumbre. “Seria escandaloso em qualquer parte, mas no Brasil isso é parte da paisagem”, criticou.

Confira o programa 3 em 1 desta quinta-feira, 26, na íntegra: