Ataque contra índios Gamela no MA completa um mês sem definição sobre demarcações de terras

Índios gamela no Maranhão - Cimi (Conselho Indigenista Missionário)

O processo de demarcação de terras em Viana foi acelerado após o ataque aos índios Gamela no Maranhão, que deixou 13 feridos há um mês.

No entanto, a polícia ainda não prendeu nenhum dos agressores que, armados, afrontaram o grupo indígena que vive na região.

Dois dos atingidos durante o conflito continuam sob cuidados médicos. O índio que teve os pulsos cortados faz fisioterapia para voltar a movimentar as mãos.

Segundo o Defensoria Pública da União, Yuri Costa, o principal impasse deve ser resolvido a partir de um estudo técnico para determinar quem é, de fato, o dono da terra. “Essa é a fase mais difícil porque a Funai tem pouco pessoal e porque de fato é um procedimento caro”, disse.

Um grupo de trabalho multisetorial foi instalado em Brasília com membros da Funai, Ministério Público, Defensoria e Governo do Estado para firmar um Termo de Cooperação entre as partes.

O Maranhão promete arcar com os custos o documento após a Funai alegar não ter orçamento para isso.

O secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves, garantiu que o Estado está empenhado em resolver o problema: “o governo do Estado do Maranhão está disposto a arcar com tudo”.

Segundo o secretário, o inquérito da Polícia Civil que investiga os autores do ataque ainda não foi concluído. E se não for apresentado nesta 3a feira, poderá ser prorrogado por mais 30 dias.

Para o presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB do Maranhão, Rafael Silva, a impunidade é perigosa, porque pode alimentar novos conflitos: “é claro que é uma situação que aumenta a insegurança. Tivemos informação de que há inclusive uma organização de grupos envolvendo fazendeiros na região fazendo coleta de dinheiro e armas para ter uma nova situação de ataque contra os Gamelas”.

A área em disputa tem mais de 500 hectares e abriga 700 famílias gamelas. Há três anos, líderes da etnia iniciaram processo para retomar as terras ocupadas por fazendeiros nos anos 1980. O Maranhão é o Estado do País com os maiores registros de conflitos de terra.

*Informações da repórter Carolina Ercolin