Câmara aprova MP que cria Cartão Reforma para famílias de baixa renda

construção civil

Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28) a Medida Provisória 751/16, que cria o Programa Cartão Reforma.

A proposta é subsidiar a compra de materiais de construção destinados à reforma, à ampliação, à promoção da acessibilidade ou à conclusão de obras em imóveis de famílias de baixa renda.

O texto agora segue para o Senado Federal, que terá até o dia 19 de abril para discutir e votar a matéria.

O ministro das Cidades, Bruno Araújo, disse nesta quarta-feira (29), que a iniciativa irá oferecer média de R$ 5 mil aos beneficiários. “A expectativa é que em maio o presidente possa entregar o primeiro cartão em Caruaru (PE)”, disse.

Para participar do programa, o candidato a beneficiário deverá ser “proprietário, possuidor ou detentor de imóvel residencial, em áreas regularizadas ou passíveis de regularização, excluindo ocupantes de imóveis cedidos ou alugados”.

O programa terá recursos previstos de R$ 1 bilhão e a estimativa do Governo é alcançar 100 mil famílias de baixa renda.

O ministro Bruno Araújo participou nesta quarta-feira, em São Paulo, com o prefeito João Doria e o governador Geraldo Alckmin, da entrega de 192 unidades habitacionais do Loteamento América do Sul, no Bairro do Grajaú.

Ao todo, serão entregues 1.188 moradias dentro desse empreendimento, parceria entre o Governo estadual, por meio do Casa Paulista, e o programa federal Minha Casa, Minha Vida.

*Informações do repórter Fernando Martins